Commons:Âmbito do projecto
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A Wikimedia Commons é um repositório de ficheiros multimédia que disponibiliza, para uso geral, conteúdos multimédia (imagens, sons e vídeos) educativos, que se encontram no domínio publico ou têm licenças livres. Serve de repositório comum para os diversos projectos da Wikimedia Foundation, mas não é necessário pertencer a um desses projectos para utilizar os conteúdos.
Esta página é longa. Se pretende uma descrição resumida, consulte Commons:Âmbito do projecto/Resumo.
Objectivo da Wikimedia Commons [edit]
O objectivo da Wikimedia Commons é ser um repositório de ficheiros multimédia que:
- disponibiliza, para uso de todos, conteúdos multimédia educativos que se encontram no domínio público ou têm licenças livres, e
- serve de repositório comum para os vários projectos da Wikimedia Foundation.
A expressão «educativos» deve ser entendida no sentido lato de «fornecedores de conhecimento; instrutivos ou informativos».
Âmbito da Commons [edit]
Para poderem ser alojados na Commons, todos os ficheiros e outros conteúdos deverão estar enquadrados no âmbito da Commons. Tudo o que aqui for colocado e esteja fora desse âmbito será eliminado.
Conteúdos educativos vedados [edit]
Certos conteúdos estão vedados da Commons, não por não serem intrinsecamente educativos, mas porque existem outros projectos da Wikimedia Foundation mais apropriados para alojá-los. Isto aplica-se tanto a ficheiros multimédia como a textos.
Os conteúdos educativos vedados incluem:
- Artigos enciclopédicos (estes podem ser colocados na Wikipédia).
- Notícias (estas podem ser colocadas na Wikinotícias), previsões metereológicas e outros conteúdos semelhantes.
- Ficheiros que não contenham outro conteúdo educativo para além do texto. Documentos puramente textuais, tais como versões em texto de receitas, listas de instruções, poesia, ficção, citações, definições de dicionário, planos de aulas ou materiais escolares, ou outros textos semelhantes, são mais adequados nos projectos Wikilivros, Wikiquote, Wikcionário ou Wikisource.
No entanto, a Commons pode alojar materiais deste género se forem de interesse para um outro projecto da WMF, desde que estejam num ficheiro multimédia partilhável. Portanto, cópias digitalizadas de textos úteis para outros projectos enquadram-se no âmbito da Commons - por exemplo, para servir de fonte verificável e fiável. Também são permitidos ficheiros que incorporam uma característica de interesse, para além do texto em si. Por exemplo, ficheiros que contenham digitalizações de livros, jornais ou outros, cujos direitos de autor tenham expirado e que preservem o tipo de imprensa usado, a disposição gráfica, as imagens incorporadas e outras características, enquadram-se no âmbito do projecto.
Âmbito, 1ª parte: Ficheiros [edit]
Os ficheiros colocados na Commons só estão enquadrados no âmbito do projecto se respeitarem as seguintes condições. Cada ficheiro:
- Tem de ser um ficheiro multimédia.
- Tem de ter um dos formatos livres permitidos.
- Tem de ter uma licença livre ou estar no domínio público.
- Tem de ser realisticamente útil para fins educativos.
- Não pode conter apenas conteúdo educativo vedado.
Estas provisões são a seguir explicadas em detalhe.
Tem de ser um ficheiro multimédia [edit]
A Wikimedia Commons só aloja ficheiros multimédia, como fotografias, imagens digitalizadas, diagramas, animações, gravações sonoras (por exemplo, música ou diálogos) e vídeos, em conjunto com os metadados associados. É permitido colocar um texto explicativo na página de descrição do ficheiro, mas só na medida em que promove o objectivo da Wikimedia Commons e não constitui conteúdo educativo vedado. Materiais publicitários e promocionais não promovem o objectivo da Commons.
Os seguintes ficheiros não são considerados multimédia e não podem ser alojados na Commons:
- Programas informáticos em qualquer formato, incluindo ficheiros binários executáveis e listagens de código-fonte. Quando relevante, pode ser incluído código-fonte na descrição do ficheiro ou nos metadados. Por exemplo, uma imagem gráfica criada por computador pode conter a descrição do código usado para gerá-la.
- Ficheiros que são representativos apenas de texto simples (por exemplo, ficheiros ASCII, código-fonte, como atrás mencionado, etc.).
Tem de ter um dos formatos livres permitidos [edit]
Só são permitidos formatos de ficheiro livres. Formatos proprietários, como documentos Word e Excel da Microsoft, MP3, AAC, WMA, MPEG, AVI, Vídeo Flash e outros do mesmo tipo não são permitidos. De forma geral, é proibido qualquer ficheiro que necessita de um programa que não seja livre, para aceder ao seu conteúdo.
Pode encontrar uma lista dos formatos permitidos em Commons:Âmbito do projecto/Tipos de ficheiro permitidos.
Tem de ter uma licença livre ou estar no domínio público [edit]
A Wikimedia Commons só aceita conteúdo livre, ou seja, ficheiros com licenças livres, ou que se encontrem no domínio público. Considera-se que um ficheiro está no domínio público se todos os direitos de autor expiraram ou se o titular, ou titulares, desses direitos colocaram, de forma voluntária, o conteúdo do ficheiro no domínio público, renunciando assim de forma irrevogável aos direitos que lhes assistem. Também se considera que um ficheiro inelegível para protecção dos direitos de autor está no domínio público.
Normalmente, qualquer ficheiro alojado na Commons deve ter uma licença livre ou estar no domínio público, tanto de acordo com as leis dos Estados Unidos, como com as do país de origem da obra, se este for diferente: consulte Commons:Licenciamento.
Condições de licenciamento exigidas [edit]
Para um ficheiro ter uma licença livre, o titular dos direitos de autor tem de licenciá-lo com uma licença irrevogável que permita:
- A reutilização livre, para qualquer fim (incluindo fins comerciais).
- A criação de obras derivadas.
Condições de licenciamento vedadas [edit]
As seguintes condições de licenciamento não são permitidas:
- O uso exclusivo para fins educativos ou não comerciais.
- A imposição de restrições à criação de obras derivadas (excepto o copyleft).
- A obrigatoriedade de pagamento ou de notificação de uso (estas podem ser pedidas mas não exigidas).
- A imposição de restrições aos locais onde a obra pode ser utilizada (por exemplo, só permitir o uso na Wikipédia).
São permitidas licenças com estas restrições, desde que a obra tenha um licenciamento múltiplo com, pelo menos, uma licença que não inclua qualquer uma destas restrições.
As licenças que só permitem a utilização ao abrigo do «uso legítimo» (fair use) não são permitidas. (O fair use não é um direito que possa ser licenciado pelo titular dos direitos de autor e, de qualquer forma, não é permitido na Commons).
Condições de licenciamento permitidas [edit]
As seguintes condições são permitidas:
- A exigência de mencionar o nome do titular, ou titulares, dos direitos de autor («atribuição»).
- A exigência de que qualquer obra derivada seja licenciada nos mesmos termos da obra original («partilha nos mesmos termos», «share-alike», ou «copyleft»).
As normas de licenciamento estão detalhadas em Commons:Licenciamento.
Prova [edit]
In all cases the uploader must provide appropriate evidence to demonstrate either that the file is in the public domain or that the copyright owner has released it under a suitable licence. Typically that requires at least that the source of the file be specified,[1] along with the original source where the file is a derivative work. Also, the creator or copyright owner should be identified, if known or reasonably ascertainable. If there is any question, evidence may need to be supplied that the copyright owner has indeed released the file under the given licence.
Quando o ficheiro é uma fotografia que apresenta uma pessoa identificável, poderá ser necessário o consentimento dessa pessoa, como descrito em Commons:Fotografias de pessoas identificáveis.
Em todos os casos, o ónus da prova recai sobre o utilizador que coloca o ficheiro, ou sobre qualquer outra pessoa que defenda a permanência desse ficheiro, de forma a demonstrar que, tanto quanto possa ser razoavelmente determinado:
- o ficheiro se encontra no domínio público ou está devidamente licenciado, e
- foram obtidas todas as autorizações necessárias.
Notas [edit]
- ↑ Note that in the case of files found on the Web, this should not be the URL of the file, but the URL of the page containing the file, so that Commons editors can find background information when required.
Princípio da precaução [edit]
Os utilizadores da Commons pretendem construir e manter de boa-fé um repositório de ficheiros multimédia que, tanto quanto sabemos, não têm os direitos de autor reservados, ou têm uma licença livre. O princípio da precaução prevê que, quando exista motivo de dúvida suficiente sobre o carácter livre de um ficheiro, este deve ser eliminado.
Argumentos que se resumem a "podemos escapar impunes", como os seguintes, vão contra os objetivos da Commons:
- «O titular dos direitos de autor não terá interesse ou capacidade financeira para nos processar.»
- «O titular dos direitos de autor nunca há-de descobrir.»
- «O titular dos direitos de autor não se importa, ou verá com bons olhos, que o ajudemos a disseminar a sua obra.»
- «Ninguém sabe quem é o titular dos direitos de autor, por isso não interessa.»
- «O ficheiro pertence obviamente a todos. Pode ser encontrado em todo o lado na internet e ainda ninguém se queixou.»
Tem de ser realisticamente útil para fins educativos [edit]
A expressão «educativos» deve ser entendida no sentido lato de «fornecedores de conhecimento; instrutivos ou informativos».
Nas secções abaixo, qualquer uso que não seja feito em boa-fé não conta. Por exemplo, estas disposições não se aplicam a imagens usadas apenas numa página de discussão para demonstrar um ponto de vista.
Ficheiro usado noutro projecto da Wikimedia Foundation [edit]
Um ficheiro usado noutro projecto Wikimedia é automaticamente considerado útil para fins educativos. Também o é, qualquer ficheiro usado por razões operacionais, como, por exemplo, numa predefinição ou semelhante. Este género de ficheiros não são elegíveis para eliminação só por poderem ser de fraca qualidade: se estão em uso, isso é suficiente.
Um ficheiro sem outras razões para ser considerado educativo não adquire o estatuto de educativo só por ser usado numa página de utilizador (espaço nominal «User:») de outro projecto. Historicamente, tem sido permitida a colocação de um número pequeno de imagens (por exemplo, fotografias do próprio) para uso numa página pessoal de outro projecto.
Deve ser notado que a Commons não traça juízos de valor sobre os outros projectos: o facto de uma imagem estar a ser usada numa página que não seja pessoal é suficiente para que a imagem se enquadre no âmbito da Commons.
Ficheiro usado só na Commons [edit]
Um ficheiro sem outras razões para ser considerado educativo não adquire o estatuto de educativo só por ser usado numa página de galeria ou numa categoria da Commons, nem só por ser usado numa página de utilizador (espaço nominal «User:») mas, historicamente, tem sido permitida a colocação de um número pequeno de imagens (por exemplo, fotografias do próprio) para uso numa página pessoal da Commons. Também são permitidos ficheiros relacionados com projectos ou acontecimentos da Wikimedia Foundation (por exemplo, fotografias de encontros de utilizadores).
Ficheiro sem uso legítimo [edit]
Um ficheiro que:
- não seja realisticamente útil para fins educativos;
- não tenha um uso legítimo como acima indicado
não se enquadra no âmbito da Commons.
É aqui dada ênfase à utilidade real, quer para uso dos projectos Wikimedia, quer para outro uso educativo. Nem todas as imagens, por exemplo, são realisticamente úteis para fins educativos e uma imagem não se torna magicamente útil pelo argumento de que «poderia ser usada para ilustrar o artigo sobre X na Wikipédia», quando X é também o motivo da imagem.
Por exemplo, o facto de que uma fotografia desfocada e não utilizada poderia teoricamente ser utilizada para ilustrar um artigo sobre «Erros comuns em fotografia» não significa que sejam aceites todas as fotografias desfocadas. O facto de uma fotografia não utilizada de um amigo seu poder ser teoricamente utilizada para ilustrar um artigo sobre «Retratos fotográficos» não significa que sejam aceites todas as fotografias de desconhecidos. O facto de uma imagem pornográfica sem uso poder ser teoricamente utilizada para ilustrar um artigo sobre pornografia, não significa que mantenhamos todas as imagens pornográficas (ver também Censura).
Exemplos [edit]
Alguns exemplos de ficheiros que não são realisticamente úteis para fins educativos:
- Colecções de imagens privadas: por exemplo, imagens de festas privadas, fotografias suas e dos seus amigos, a sua colecção de fotografias das férias, etc. Existem muitos outros locais na internet onde pode colocar fotografias pessoais, como o Flickr. As colecções de imagens privadas deste género não se tornam educativas, mesmo que sejam colocadas numa galeria ou na sua página de utilizador.
- Obras de arte próprias, sem um valor educativo óbvio.
- Ficheiros criados ou colocados com o fim aparente de vandalizar ou atacar. Desenhos e símbolos preexistentes, associados a causas nacionalistas, religiosas, ou racistas, não estão fora do âmbito do projecto por poderem ser ofensivos. Desde que seja legal alojá-los na Commons e que se enquadrem no âmbito do projecto (por exemplo, se puderem ser usados para ilustrar um artigo da Wikipédia sobre um grupo racista) devem ser mantidos.
- Publicidade ou autopromoção.
- Ficheiros que não acrescentam nada de carácter educativo à colecção de imagens já aqui disponível, especialmente se forem de qualidade fraca ou medíocre.
Discussão [edit]
A Commons alberga muitas imagens de alta qualidade de aves com a espécie devidamente identificada. Não há um uso realisticamente educativo para uma imagem pequena, desfocada e de pobre composição, de uma ave não identificada e não identificável. Existe sempre espaço, é claro, para mais uma imagem com uma característica educativa distinta: por exemplo, que cubra um aspecto comportamental da ave que ainda não se encontre na Commons, mesmo que a imagem não seja de alta qualidade.
Por vezes, podem existir razões para manter várias imagens que são (do ponto de vista educativo) muito semelhantes, para que haja variedade e possibilidade de escolha, mas não é pretendido alojar dezenas ou até centenas de imagens de baixa qualidade, essencialmente idênticas, que não têm um valor educativo realístico.
São sempre bem-vindos ficheiros educativos novos de qualidade excepcional. A colocação desses ficheiros pode tornar redundantes outros mais antigos de qualidade inferior e não usados. No entanto, tal como anteriormente indicado, um ficheiro utilizado de boa-fé num projecto Wikimedia é sempre considerado educativo, por isso um ficheiro de baixa qualidade, que esteja em uso, não é candidato a eliminação mesmo que um ficheiro de melhor qualidade sobre o mesmo assunto venha a estar disponível mais tarde.
Ficheiros novos e existentes, de qualidade baixa ou medíocre, podem, ou não, ser realisticamente úteis para fins educativos, dependendo daquilo que ilustram e de outros ficheiros que existam sobre o mesmo assunto. Quando um assunto é raro ou difícil de captar, até um ficheiro de baixa qualidade pode ter grande valor educativo, especialmente se a Commons tiver poucos ou nenhum ficheiro semelhante. Por outro lado, ficheiros de qualidade fraca ou medíocre sobre assuntos vulgares e fáceis de captar, poderão não ter valor educativo, especialmente se a Commons já tiver exemplos semelhantes ou de melhor qualidade.
A qualidade das imagens é apenas um dos factores que limitam a utilidade educativa de um ficheiro. Outros factores limitativos podem ser uma baixa resolução e a existência de marcas-de-água de difícil remoção.
Formatos PDF e DjVu [edit]
Embora sejam permitidos os formatos PDF e DjVu, é esperado que estes sejam usados apenas quando apropriado. Deve existir uma razão para escolher um formato, que esteja em linha com o objectivo da Commons. Como é evidente, também se aplicam todas as regras anteriores.
Ao ponderar se deve eliminar um ficheiro PDF ou DjVu, um administrador pode ter de decidir se o formato escolhido se encontra em sintonia com o objectivo da Commons. Para esta decisão, o contexto e a intenção (se conhecidos) podem ser relevantes. Por exemplo, enquanto que uma tese universitária publicada em formato PDF poderá ser aceitável, um artigo de pesquisa original criado por um utilizador que pretende usar a Commons para alojamento grátis na internet, poderá não o ser.
Ficheiros que podem realisticamente ser úteis a um ou mais projectos da Wikimedia (por exemplo, o Wikisource ou o Wikilivros), devem ser mantidos; as eliminações não podem ser unicamente baseadas no argumento de que os ficheiros deviam ser alojados nesses outros projectos. Qualquer ficheiro multimédia que seja realisticamente útil para (ou se enquadre no âmbito de) pelo menos um outro projecto da Wikimedia, pode ser alojado na Commons.
Lembre-se que o Wikisource pode usar ficheiros PDF ou DjVu para fazer a revisão ou criação de fontes textuais. Por esta razão, digitalizações das edições de obras notáveis que estejam no domínio público estão quase sempre enquadradas no âmbito da Commons. Dito isto, lembre-se também que decisões editoriais envolvidas na preparação de um texto a partir de várias fontes pode permitir novos direitos de autor, portanto os direitos sobre as edições usadas não podem estar protegidos.
Razões válidas para uso dos formatos PDF e DjVu [edit]
- O formato foi escolhido para conveniência de impressão.
- O formato foi escolhido para permitir apresentar ou imprimir tipos de letra especiais (por exemplo, documentos de matemática avançada ou de linguística).
- O ficheiro estaria no âmbito de um outro projecto da Wikimedia Foundation se fosse carregado no mesmo formato para esse projecto, por exemplo:
- Um ficheiro PDF ou DjVu de uma obra publicada e sujeita a revisão por pares estaria no âmbito do Wikisource e por isso também no do Commons. Enquadram-se neste âmbito livros publicados (mas não publicações próprias, de autopromoção), artigos académicos e outros desde que revistos por pares, teses e dissertações universitárias.
- O ficheiro é uma digitalização de um documento com significado externo, histórico ou outro (por exemplo digitalizações de livros, relatórios, jornais, etc., não sujeitos a direitos de autor ou com licenças livres).
- O ficheiro é utilizável como documento fonte, fixo e verificável, para, por exemplo, o Wikisource ou o Wikilivros (fixação apropriada de conteúdo).
- O formato seleccionado oferece vantagens técnicas a, pelo menos, um outro projecto da Wikimedia Foundation.
Razões inválidas para uso dos formatos PDF e DjVu [edit]
- Aparentemente, o formato foi escolhido pelo autor, ou pelo utilizador que o colocou, para evitar ou desencorajar a criação de obras derivadas, contrariamente ao objectivo da Commons. Neste tipo de fixação inadequada de conteúdo, estão incluídos artigos de autopromoção de publicação própria, ou imagens produzidas pelo próprio, colocados em formato PDF, de forma a desencorajar a criação de obras derivadas por terceiros.
- O conteúdo é essencialmente texto simples (estes ficheiros não são considerados ficheiros multimédia). Note que digitalizações de livros, relatórios, jornais, etc., de interesse externo, histórico ou outro, não são excluídos com base nesta razão, mesmo que não contenham imagens.
- O conteúdo não seria permitido por razões descritas noutra secção (por exemplo, independentemente do formato do ficheiro, materiais promocionais não se enquadram no âmbito da Commons).
Âmbito, 2ª parte: Páginas, galerias e categorias [edit]
Consulte Commons:Âmbito do projecto/Páginas, galerias e categorias.
Observações sobre algumas áreas de particular preocupação [edit]
Censura [edit]
Ficheiros e outros materiais, que não seja legalmente possível alojar nos servidores da Commons na Flórida, serão eliminados de imediato logo que forem identificados como ilegais (o que inclui violações dos direitos de autor), mesmo que de resto se enquadrassem no âmbito da Commons. No entanto, a Commons não é objecto de censura e contém, de forma perfeitamente legítima, conteúdos que alguns leitores podem considerar objectável ou ofensivo. A ausência de censura significa que um ficheiro alojado dentro da legalidade, que se enquadre na definição do âmbito da Commons, não será eliminado apenas com base na justificação de não ser «apropriado para menores» ou que ofenda, ou possa ofender, o leitor ou outros, por razões morais, pessoais, religiosas, sociais, ou outras.
O contraponto, é que não é válido usar o argumento de que a «Commons não é censurada» para manter um ficheiro que não esteja enquadrado no âmbito da Commons, atrás definido. Por vezes são colocadas fotografias de nus, que incluem os órgãos genitais masculinos e femininos, por razões que não são educativas. Essas imagens não estão isentas do cumprimento das regras de âmbito da Commons. Se as fotografias forem de qualidade demonstravelmente fraca, podem não satisfazer o critério de serem realisticamente úteis para fins educativos.
Tem de ser encontrado um equilíbrio entre, por um lado, aceitar ficheiros multimédia com conteúdo educativo legítimo que alguns poderão considerar ofensivo e, por outro lado, não permitir que a Commons seja usada para alojamento gratuito de ficheiros multimédia (como o Flickr, o Photobucket, o YouTube, etc.), sem considerar os objectivos estabelecidos para o projecto. O objectivo da Commons é ser um repositório multimédia, uma fonte segura de conteúdo multimédia útil e aberto; ser organizado e completo na cobertura (com descrições e informações fiáveis sobre o ficheiro), educativo e vocacionado tanto para o uso dos projectos da Wikimedia como para ser um serviço público de acesso livre para todos.
«Ponto de vista neutro» [edit]
Consulte Commons:Âmbito do projecto/Ponto de vista neutro.
Ver também [edit]
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