Commons:Fontes problemáticas

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O Commons aceita apenas imagens

Existem muitas imagens disponíveis de diversas fontes que se encaixam nestes critérios. No entanto, algumas fontes, em particular fontes on-line, podem ser problemáticas. Podem conter imagens que, numa primeira análise, aparentam encontrar-se no domínio público ou sob licenças livres mas que na realidade podem estar protegidas por copyright.

Esta página lista fontes potencialmente problemáticas – fontes que possuem muito conteúdo livre mas com as quais se deve ter alguma atenção.

Repositórios de imagens[edit]

Flickr[edit]

Ver também Commons:Flickr images e Commons:Imagens do Flickr/Guia

O Flickr éuma excelente fonte que contém muitas imagens sob licenças livres. Ainda assim, é necessária alguma cautela ao importar uma imagem do Flickr para o Commons.

  • A maioria das páginas de imagens do Flickr contêm a menção "This image is public" ("Esta imagem é pública"). Esta não é uma declaração de copyright. Significa apenas que a imagem pode ser visualizada por qualquer pessoa.
  • A declaração de copyright no Flickr é uma linha dizendo "© All rights reserved" ("Todos os direitos reservados") ou "Some rights reserved" ("Alguns direitos reservados").
    • Se declarar "All rights reserved", a imagem não se encontra sob uma licença livre e não pode ser transferida para o Commons.
    • Se declarar "Some rights reserved", clique nesse texto (é uma hiperligação). Você entrará então numa página que explica as condições de licenciamento para essa imagem. Se essa licença disser algo sobre "non-commercial" ("não-comercial") ou "no derivative" ("não-derivados"), não é uma licença livre e a imagem não pode ser transferida para o Commons. Se menciona apenas "attribution" ("atribuição") ou "share-alike" ("partilha idêntica"), então pode em princípio ser transferida.

Flickrwashing: o trabalho é um original do autor ou é uma violação de direitos de autor?[edit]

Ainda que uma imagem do Flickr esteja sob uma licença livre como a {{cc-by}} ou a {{cc-by-sa}}, deve ser tomada alguma cautela. Qualquer pessoa pode carregar qualquer imagem no Flickr e colocar uma licença qualquer nas imagens. Algums pessoas carregam material sob copyright e colocam uma licença livre, mesmo que não sejam os detentores dos direitos de autor desse material. Nós chamamos a esse sistema flickrwashing ou flickrvio (de "flickr" + "washing" [lavagem] ou "vio", abreviatura de "violação de copyright"). É necessário aplicar algum senso comum:

  • É plausível que o usuário do Flickr tenha produzido a imagem?
  • Se aparenta ser:
    • um poster,
    • uma foto promocional,
    • um wallpaper,
    • um screensaver,
    • uma foto de uma celebridade,
    • um anúncio,
    • ou outras imagens do tipo,
    ... então é suspeita.
  • Veja outras imagens carregadas pelo mesmo usuário do Flickr.
    Se existem imagens deste tipo carregadas pelo mesmo usuário, é necessária uma avaliação cuidada.

Mudanças de licença[edit]

Um problema relacionado é a possibilidade de os usuários do Flickr poderem mudar licenças, sem existir um histórico publicamente visível de tais mudanças de licença. Uma imagem pode estar sob uma licença livre num dado momento mas ter a licença mudada mais tarde para uma mais restritiva ou para "todos os direitos reservados" - note no entanto que a licença prévia não pode ser revogada se a imagem for carregada no Commons enquanto se encontra sob uma licença livre.

As imagens do Flickr carregadas no Commons são por isso revistas automaticamente por um software que funciona de forma autónoma aqui no Commons. Se esse software determina que a imagem se encontra sob uma licença livre no Flickr, coloca então uma predefinição com essa informação na página de descrição da imagem no Commons. "Trusted users" ("usuários de confiança": administradores e revisores aprovados pela comunidade) podem também rever manualmente as licenças do Flickr.

Se a licença no Flickr mudar após a revisão no Commons, a imagem pode permanecer no Commons porque as licenças livres não podem ser revogadas.

Como carregar imagens licenciadas de forma adequada?[edit]

Ver artigo principal: Commons:Imagens do Flickr#Carregando imagens

As seguintes ferramentas ajudam a carregar imagens do Flickr com licenças adequadas ao Commons:

Quando carregar uma imagem do Flickr, escolha por favor a versão de maior resolução da imagem, e utilize a ferramenta Flinfo para providenciar uma versão preenchida da predefinição Information para uma imagem no Flickr identificada pelo seu id.

Projeto Gutenberg[edit]

Sumário[edit]

O Projeto Gutenberg (PG) atua apenas sob a lei dos Estados Unidos, enquanto que o Commons opera sob a lei dos Estados Unidos e do país de origem da obra. Por isso, algumas das imagens do PG não são aceitáveis no Commons, embora sejam quase sempre aceitáveis na Wikipedia anglófona, que também opera sob a lei dos Estados Unidos apenas (segundo Wikipedia:FAQ/Copyright and Wikipedia:Public domain). A Wikipédia lusófona tem a mesma política de licenciamento do Commons e imagens não aceitáveis no Commons também não serão aceites nessa Wikipédia.

A excepção é trabalhos que se encontram sob copyright nos Estados Unidos mas para os quais o PG recebeu permissões do detentor dos direitos de autor para redistribuição. Estes trabalhos não podem ser carregados no Commons sem permissão do detentor dos direitos de autor - nem todos os trabalhos distribuídos pelo Projeto Gutenberg se encontram sob domínio público.[1][2]

Se uma imagem se encontra no domínio público nos Estados Unidos mas não no país de origem, por favor não carregue a imagem no Commons. Poderá carregá-la na Wikipédia anglófona utilizando-se da predefinição {{PD-US-1923-abroad}}.

Se e quando se tornar domínio público também no país de origem, poderá ser transferida para o Commons.

Exemplos[edit]

As ilustrações dos livros de Beatrix Potter, por exemplo, estão sob copyright no Reino Unido até 70 anos após a morte da autora, isto é, até ao fim de 2013 (Potter também pintou as ilustrações). Como exemplo, The Tale of Benjamin Bunny foi publicado em 1904 simultaneamente nos Estados Unidos e no Reino Unido[3] O trabalho encontra-se por isso no domínio público nos Estados Unidos mas não no Reino Unido, onde é considerado um trabalho britânico. Como trabalho proveniente do Reino Unido, estas imagens estão também sob copyright no resto da União Europeia. Por isto, as imagens não podem constar (por enquanto) no Commons.

Outros exemplos são as ilustrações de Alice B. Woodward em Adventures in Toyland: Woodward era britânica, morreu em 1951 e o livro foi originalmente publicado no Reino Unido em 1897. Ou as ilustrações de Edmund Dulac (m. 1953) em Stories from Hans Andersen, Hodder & Stoughton, Londres, 1911. Ou a maioria das ilustrações por Arthur Rackham (m. 1939).

Fotografias de eBooks do PG também são problemáticas. Um exemplo é as fotografias britânicas que aparecem em Newcomb, A; Blackford, K.M.H.: Analyzing Character, Blackford, New York, 1922. Este livro enconra-se no domínio público nos Estados Unidos. Mas a foto de John Masefield (Fig. 33), por exemplo, foi feita pelo fotógrafo britânico E. O. Hoppe (m. 1972),[4] e a foto de Henry Hartley Fowler (Fig. 63) foi feita por Ernest Herbert Mills (m. 1942), outro fotógrafo britânico.[5]

Nalguns casos, tais imagens podem ser carregadas em wikiprojetos anglófonos. A Wikipédia anglófona opera apenas sob a lei dos Estados Unidos e considera qualquer trabalho publicado antes de 1923 como estando no domínio público: ver Image:Henry_Fowler.jpg, Image:John Masefield head.jpg ou ainda en:Category:Edmund Dulac. A licença correta para tais imagens na Wikipédia anglófona é {{PD-US-1923-abroad}}. Estas imagens não podem ser utilizadas na Wikipédia lusófona.

Quando podem os trabalhos ser carregados no Commons?[edit]

Quando podem estes trabalhos ser carregados no Commons? Depende.

Antes de 1923[edit]

Se publicados antes de 1923, os trabalhos estarão em domínio público nos Estados Unidos e no país de origem (tal como requerido pelo Commons) logo que saiam de copyright no país de origem. Para os trabalhos de Beatrix Potter, será o fim de 2013, para Woodward fim de 2021, para Dulac fim de 2023 e para Rackham fim de 2009.

1923 a 1978[edit]

Se a primeira publicação ocorreu depois de 1923, depende do efeito da restauração de copyright sob o URAA para trabalhos estrangeiros nos E.U.A. (mas tais trabalhos não estão (ou não deveriam estar) no Projeto Gutenberg, já que estão sob copyright nos E.U.A. no presente, também). Trabalhos que foram simultaneamente publicados (isto é, num período de 30 dias) no país de origem e nos Estados Unidos são tratados como sendo trabalhos dos E.U.A. e do país de origem. No país de origem, são trabalhos domésticos. Nos E.U.A. são trabalhos americanos e por isso não estão sujeitos a restaurações de copyright sob o URAA. Mas se o trabalho foi publicado primeiro nos E.U.A. mais de 30 dias antes da publicação no outro país, e o seu copyright não foi renovado nos E.U.A. ou a publicação nos E.U.A. não cumpriu os requerimentos nacionais para copyright, então o trabalho encontrava-se sujeito a restaurações sob o URAA. O URAA restaurou os direitos de autor em tais trabalhos se eles se encontravam ainda sob copyright nos seus países de origem à data do URAA, que é 1 de Janeiro de 1996 para a maioria dos países (Lista das datas do URAA). Se o copyright americano foi restaurado num trabalho estrangeiro nos E.U.A., recebeu então a protecção completa: 95 anos desde a publicação original para trabalhos publicados entre 1923 e 1977. Tais trabalhos podem ser carregados apenas se este termo de 95 anos e o copyright no país de origem (tipicamente 70 anos após a morte do autor) tiverem expirado.

1978 até ao presente[edit]

Para trabalhos criados e publicados em 1978 ou mais tarde, o copyright norte-americano é também de 70 anos após a morte do autor. Para trabalhos criados antes de 1978 mas publicados pela primeira vez de 1978 a 2002, os E.U.A. têm uma regra especial: tais trabalhos estão sob copyright nos E.U.A. até ao fim de 2047 ou 70 anos após a morte do autor.

United States Holocaust Memorial Museum[edit]

O United States Holocaust Memorial Museum (USHMM) possui diversas imagens sobre a Segunda Guerra Mundial. A sua origem é insuficientemente explicada: muitas vezes é referido quem lhes doou a foto, mas não a verdadeira origem da imagem ou quem foi o fotógrafo. Em muitas imagens, declaram "© USHMM".

Muitas das imagens são evidentemente fotos alemãs tiradas por alemãos durante a Segunda Guerra. Estas fotos não devem ser carregadas no Commons (por enquanto) mesmo em casos em que o USHMM declare que as imagens se encontrem sob o domínio público pois em geral elas estão sob copyright no seu país de origem (Alemanha) por 70 anos após a morte do autor (ou 70 anos após a publicação original ou criação, se o autor da foto for realmente desconhecido). Nos E.U.A. (e no Reino Unido), tais fotos poderão estar de facto no domínio público devido a legislação especial sobre propriedade inimiga confiscada, mas isto não torna as imagens livres de copyright na Alemanha. É no entanto possíveç carregar tais imagens na Wikipédia anglófona, incluindo na descrição {{Do not move to Commons}}. Não é possível utilizar estas imagens na Wikipédia lusófona. Este princípio aplica-se a todas as imagens do USHMM em que deve ser assumida uma origem alemã (por exemplo, todas as imagens de calendários Nazi). Infelizmente, isto significa que quase todas as fotos de líderes Nazi não podem ser carregadas no Commons.

Algumas outras imagens do USHMM poderão ser carregadas no Commons com a predefinição {{PD-USGov}} (ou uma das suas subpredefinições). Em particular, fotos dos acusados nos Julgamentos de Nuremberga e dos Processos de Guerra de Nuremberga podem assumir-se tiradas por agentes norte-americanos durante a sua actividade profissional, assim como imagens provenientes das salas do tribunal nesses julgamentos. Algumas dessas imagens foram também publicadas nos processos, as chamadas "séries azul" e "verde.

Imagens em que o USHMM declara copyright, seja próprio ("© USHMM") ou de um terceiro ("© qualquer") não devem ser carregadas de todo. Mesmo que o próprio USHMM seja improvavelmente o detentor dos direitos de autor de todas essas imagens, deve assumir-se que "© USHMM" é um princípio precaucional avisando que alguém ainda detém os direitos de autor - talvez o USHMM, talvez outra pessoa (Os museus e os arquivos recorrem frequentemente a este tipo de identificação em vez de colocar avisos de direitos de autor individuais declarando os reais detentores desses direitos).

Casos comuns[edit]

Fotos de celebridades[edit]

É difícil encontrar fotos de celebridades (actores, jogadores de futebol/ténis/etc e outros atletas, pin-ups, estrelas pornográficas, etc) que se encontrem sob licenças livres. A maioria dessas fotos, mesmo que declarem estar sob licenças livres, estão na verdade sob copyright e a maioria das cópias dessas fotos que se encontram on-line são na verdade violações de direitos de autor (ou são utilizadas em sites sob licenças restritivas ou sob fair use).

Existem diversos sites onde se pode confirmar se uma determinada imagem de uma celebridade é protegida por direitos de autor:

Se uma imagem se encontra num destes sites, está sob copyright e não sob uma licença livre e por isso não pode ser carregada no Commons. Uma busca de imagens no Google pode também ajudar.

Exemplo negativo: Commons:Deletion requests/Image:Keira Knightley.jpg.

Páginas de fãs[edit]

Sites de fãs utilizam frequentemente fotos de celebridades sem se importarem muito com copyright (alguns sites podem ter de facto as suas próprias fotos, mas isto é a excepção à regra). Por exemplo, muitas imagens encontradas neste site são na realidade violações de direitos de autor da FilmMagic. Além disso, muitos desses sites não dão atribuição às imagens. Por exemplo, não existe nenhuma informação sobre os fotógrafos das imagens encontradas neste site, nem sequer informação sobre quem carregou essas imagens. Pelo menos algumas dessas imagens são violações de direitos de autor. Por exemplo, esta imagem é claramente a mesma que a imagem ID 2434227, ©RDiamond/WireImage, 23 Mar 2004.

Fotografias de sites de fãs devem por isso em geral não ser carregadas no Commons. E necessária informação correcta e precisa sobre o fotógrafo e o local, assim como informação correcta sobre a licença, e esta deve ser uma licença livre. Os sites de fãs normalmente não detêm os direitos de autor das imagens que hospedam, por isso é inútil pedir aos operadores do site uma permissão para essas imagens.

Exemplo: Commons:Deletion requests/Image:BrendaSong Katrina.jpg

Fóruns e blogs[edit]

Imagens de blogs não devem, em geral, ser carregadas no Commons. Em praticamente todos os casos, os autores dos blogs não detêm os direitos de autor das imagens, que esão frequentemente apenas linkadas de outros sites. Uma imagem de um blog é aceitável no Commons apenas se:

  • a imagem não é linkada de outro site e
  • há uma declaração específica do autor do blog no próprio blog de que ele é o verdadeiro detentor dos direitos de autor da imagem e que esta se encontra sob uma licença livre: ou a imagem está no domínio público ou é mencionada uma licença livre específica (como {{cc-by}}, {{cc-by-sa}} ou {{GFDL}}) e
  • não existem indicações de que a declaração do autor do blog é incorrecta. Tais indicações seriam, por exemplo, se a imagem fosse encontrada noutros sites em que o conteúdo é tipicamente não-livre (repositórios comerciais de imagens, jornais, etc) ou se é encontrada noutro site com maior resolução ou com uma data anterior (O arquivo de Internet WaybackMachine pode ajudar a determinar se uma imagem apareceu primeiro num determinado site).

Se você contactar um autor de blog para obter uma permissão, por favor certifique-se de que esta é enviada para o nosso sistema OTRS de arquivo de permissões e considere utilizar um modelo de mensagem.

Fotos promocionais[edit]

Fotos promocionais ou para comunicados de imprensa (press release) estão sob copyright. Apesar de frases comuns e vagas que induzem em erro tais como "podem ser usadas livremente", fotografias publicitárias são geralmente providenciadas com a ideia de que serão utilizadas sem modificações para fins informativos num contexto relacionado com o assunto das fotografias (tais como um artigo sobre um produto, companhia ou pessoa). A utilização de tais imagens encontra-se por isso restrita à divulgação de um evento particular ou promoção de determinado produto ou pessoa. Esta é essencialmente uma licença revogável e restrita e não implica que qualquer pessoa seja livre de utilizar o trabalho para qualquer fim (comercial ou não-comercial) sob forma modificada ou não-modificada. Tais imagens não estão sob licenças livres.

Fotos promocionais podem ser carregadas no Commons apenas se existe uma permissão explícita para publicação sob uma licença livre. De preferência, essa permissão deve ser enviada para o nosso OTRS.

Imagens de fotógrafos profissionais[edit]

Fotografias de fotógrafos profissionais são raramente licenciadas sob licenças livres. Mas alguns profissionais utilizam licenças livres e alguns contribuem até pessoalmente para o Commons, carregando aqui o seu trabalho. Isto é óptimo. Mas por vezes usuários carregam fotos profissionais de terceiros no Commons. Para evitar violações de direitos de autor, podemos aceitar trabalhos profissionais apenas se:

  • a fonte, o fotógrafo, o detentor dos direitos de autor e a licença encontram-se claramente indicados (isto é, de resto, obrigatório para todas as imagens carregadas no Commons);
  • uma permissão específica confirmando a licença foi enviada pelo fotógrafo (ou detentor dos direitos de autor) ou reenviada através de um usuário do Commons para o nosso sistema OTRS. A morada de e-mail é permissions-commons-pt@wikimedia.org. É imperativo enviar uma permissão para o OTRS se as imagens foram já publicadas noutro local (num livro, ou on-line, por exemplo). Nesse caso, o detentor dos direitos de autor/fotógrafo deve fazer uma verificação adicional: se ele concedeu uma licença de utilização exclusiva da imagem, ele não pode relicenciar a imagem e carregá-la no Commons. O envio de permissão para o OTRS é também obrigatório se a imagem não é carregada pelo próprio fotógrafo/detentor dos direitos de autor. Para pedir uma permissão, por favor considere utilizar um |modelo de mensagem.

Se você é um fotógrafo profissional e carrega aqui as suas fotos, você tem de enviar uma permissão para quaisquer imagens que tenham sido anteriormente publicadas noutro local. Nós recomendamos até o envio de permissão para o OTRS para o seu trabalho de qualidade profissional (ainda) não publicado para evitar confusões futuras. Uma forma adicional de deixar informação de forma permanente (mas não substituindo uma permissão OTRS!) é colocar informação sobre autor e licenciamento nos dados EXIF da própria imagem.

Você pode ser um contribuidor activo no Commons hoje. Mas sê-lo-á daqui a dez anos? Vinte? Entretanto, a sua imagem poderá ter aparecido em diversos outros locais e tanto a proveniência da imagem como o facto de ter sido originalmente carregada com uma licença livre no Commons poderá ter desaparecido (não deveria, mas estas coisas acontecem). Se daqui a dez anos houver alguma confusão sobre se uma das suas imagens foi carregada de forma errada e constitui uma violação de direitos de autor, uma permissão OTRS explícita guardada no nosso arquivo pode ajudar a resolver o assunto de forma rápida.

Um exemplo de uma imagem produzida por um fotógrafo profissional que teria sido eliminada se não tivéssemos conseguido uma permissão explícita é Image:5705 MNA12064 C Recoura.jpg.

Imagens de obras de arte sob copyright[edit]

Para fotos de pinturas de artistas recentemente falecidos ou ainda vivos, mais uma vez, nós precisamos de uma permissão explícita enviada para o OTRS, de outra forma essas imagens não são aceitáveis. Exemplo: Commons:Deletion requests/Image:Peter-Lalor-by-Peter-Graham.jpg.

Para esculturas e obras do mesmo tipo: excepto nos casos em que a obra de arte se encontra permanentemente instalada num local público num país que tenha "liberdade de panorama", é necessária uma permissão OTRS pelo detentor dos direitos de autor da obra de arte representada na imagem. Por exemplo: Image:Babe Ruth statue.jpg (o escultor aceitou licenciar a imagem sob a GFDL).

Imagens médicas[edit]

Ver Commons:Patient images.

Casos particulares[edit]

Lafayette Studio[edit]

Em geral, imagens produzidas pelo Lafayette Studio e arquivadas no V&A Museum estão sob copyright, apesar de serem fotos antigas e de os fotógrafos terem falecido há mais de 70 anos.[6] O problema destas imagens é de a maioria nunca ter sido publicada enquanto se encontrava sob copyright. Os negativos "perderam-se", foram redescobertos em 1968 e depois esquecidos até 1988.[7] Foram presumivelmente publicados pela primeira vez em 2002 no site do V&A Museum e depois em [1] (site agora inactivo).

Na União Europeia, existe o chamado "direito de publicação" (publication right). Se um trabalho até à data não publicado for entretanto publicado pela primeira vez após expiração do copyright, o publicador tem um direito exclusivo de publicação do trabalho durante 25 anos a partir da data da primeira publicação. Este é o caso de diversas fotos de Lafayette.

As fotografias do Lafayette Studio podem ser carregadas apenas se se puder estabelecer de forma razoável que a imagem foi publicada enquanto ainda se encontrava sob copyright (devem ser dados detalhes sobre publicações anteriores na página de descrição da imagem). De outra forma, deve ser assumido que o V&A Museum detém os direitos de publicação nessas imagens.

Exemplos:

Notas[edit]

  1. O Projeto Gutenberg refere-se a trabalhos que eles podem publicar de forma legal como "elegíveis" ("eligible") e declara: "Podemos publicar legalmente qualquer material que esteja no domínio público nos Estados Unidos (C.10), ou para o qual tenhamos a permissão do detentor dos direitos de autor." (ênfase nossa) em Gutenberg:Copyright FAQ
  2. C.24. I see some Project Gutenberg eBooks that are copyrighted. What's up with that? declara (ênfase nossa): "Autores ou editoras podem dar ao Projeto Gutenberg uma licença ilimitada para republicar os seus trabalhos. Neste tipo de caso, os detentores de direitos de autor mantêm os seus direitos mas fornecem uma permissão para nós partilharmos estes eBooks com o mundo. Estes trabalhos com copyright no PG podem ainda assim ser copiados mas as permissões dadas estão descritas nas suas introduções e normalmente proíbem a republicação comercial." Como a media no Commons deve autorizar publicação comercial, tais trabalhos não podem ser carregados no Commons.
  3. [2]
  4. [3]
  5. [4]
  6. [5]
  7. [6]

Ver também[edit]