Commons:Restrições de não-direitos autorais
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Enquanto todo o material no Commons é gratuito de usar sob sua respetiva licença, alguns materiais podem ser sujeitos a restrições legais adicionais quando eles são usados em determinadas circunstâncias ou de determinados modos. Essas limitações podem resultar de leis relacionadas a marcas registradas, patentes,, censura política, ou alguma de muitas outras causas legais que são inteiramente independentes da posição de direitos autorais do trabalho.
A política do Wikimedia Commons proíbe o conteúdo que não seja suficientemente irrestrito para a reutilização. Contudo, as restrições relacionadas aos não-direitos não são consideradas relevantes para as exigências gratuitas do Commons ou pela Wikimedia,[1] e a política de autorização é conseqüentemente limitada ao regulamento das obrigações relacionadas de direitos autorais.
Um exemplo extremo: seria geralmente ilegal usar qualquer ilustração do Commons para cometer fraude, mas este fato não significa que o material do Commons não seja conteúdo gratuito. De mesmo modo, não se considera as proibições legais de usar uma marca registrada ou uma imagem de uma personalidade bem conhecida para enganar consumidores não são considerados impactantes para a gratuidade do trabalho. Na Alemanha, o uso da suástica e outra simbologia nazista é restrita fora dos contextos escolares ainda assim também não é considerado uma limitação material dos nossos objetivos. Enquanto o licensiamento do Commons é destinado a respeitar a liberdade do público, a nossa capacidade de fazer assim é geralmente limitada à asseguração que os trabalhos do Commons são livres de restrições relacionadas com direitos autorais. Não é nem possível, nem desejável, para o Commons lançar pessoas de todas as leis que elas possam encontrar inconveniente.
Como um repositório de meios de comunicação gratuito usado por muitos projetos educativos e jornalísticos, os projetos da Wikimedia e muitos reusuários do seu conteúdo gostam de uma posição forte sob a lei com respeito à maior parte dessas restrições de não-direitos autorais.
Os reusuários que estão em outras jurisdições, ou que estão usando o material em uma maneira consideravelmente diferente do que projetos da Wikimedia, podem encontrar-se em uma posição menos favorável, mas em quase todos os casos que substituir uma imagem com outra imagem substancialmente semelhante não modificaria a situação, que é inteiramente diferentemente dos assuntos que resultam das considerações dos direitos autorais.Embora não consideremos essas restrições relevantes para as nossas políticas, nós ocasionalmente adicicionamos m aviso legal como {{trademarked/pt}} e {{personality rights/pt}} como um serviço geral de público. A omissão desses avisos legais não deve ser tomada para indicar uma ausência de obrigações legais possíveis. Como sempre, não podemos fornecer o conselho legal específico às suas circunstâncias.
