Template:PD-BrazilGov/pt
From Wikimedia Commons, the free media repository
 |
Conforme a Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas.
Por isso presume-se que a que esta imagem foi lançada no domínio público. Ver Recursos no domínio público. Nota: O uso de brasões de armas e bandeiras estão regidas por restrições legais, independente do status do copyright da imagem exibida aqui. Česky | Deutsch | English | Español | فارسی | Français | Italiano | 日本語 | 한국어 | Nederlands | Polski | Português | Русский | Svenska | Türkçe | Українська | 中文 | 中文(台灣) | +/− |
  |
NOTA: Esta predefinição é apenas uma tradução – por favor não a use directamente! Use {{PD-BrazilGov}} no lugar desta.
NOTE: Please do not use this template directly! This is just for translation. Use {{PD-BrazilGov}} instead!
