Template:PD-BrazilGov/pt

From Wikimedia Commons, the free media repository

Jump to: navigation, search
Public domain Conforme a Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996), Capítulo IV, Artigo 191, Símbolos oficiais brasileiros são de Domínio Público porque eles podem ser copiados e reproduzidos sem qualquer permissão do governo Brasileiro ou qualquer outra pessoa a menos que eles sejam copiados ou reproduzidos com intenções ofensivas.

Por isso presume-se que a que esta imagem foi lançada no domínio público. Ver Recursos no domínio público.

Nota: O uso de brasões de armas e bandeiras estão regidas por restrições legais, independente do status do copyright da imagem exibida aqui.


English | Español | Français | Македонски | Português | Suomi | +/-

Flag of Brazil.svg

Coat of arms of Brazil.svg

NOTA: Esta predefinição é apenas uma tradução – por favor não a use directamente! Use {{PD-BrazilGov}} no lugar desta.

NOTE: Please do not use this template directly! This is just for translation. Use {{PD-BrazilGov}} instead!