Commons:Escopo do projeto

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O Wikimedia Commons é um repositório de arquivos que disponibiliza arquivos de mídia educativos (imagens, vídeos e sons) que estejam em domínio público ou livremente licenciado. Ele funciona como um repositório comum para todos os projetos da Fundação Wikimedia, mas você não precisa pertencer a nenhum desses projetos para utilizar os arquivos aqui hospedados.seu conteúdo por ser utilizado por qualquer um, em qualquer lugar, para qualquer propósito.

Esta página é necessariamente extensa. Se você precisa de um panorama geral, veja Commons:Escopo do projeto/Resumo.

Objetivo do Wikimedia Commons

O objetivo do Wikimedia Commons é oferecer um repositório de arquivos:

  • que disponibilize arquivos de mídia educativos em domínio público e livremente licenciado para todos e
  • que funcione como um repositório comum para os vários projetos da Fundação Wikimedia.

O termo "educativo" deve ser entendido no seu sentido mais amplo de "fornecer conhecimento; instrutivo ou informativo".

Escopo do Commons

Para ser hospedado no Wikimedia Commons, todos os arquivos e conteúdos devem estar de acordo com o escopo do Commons. Tudo que aqui venha a ser carregado e não esteja de acordo com este fundamento deverá ser eliminado.

Conteúdo educativo vedado

Certos conteúdos são excluídos do Commons, não porque não sejam educacionais, mas sim porque existem outros projetos da Fundação Wikimedia mais apropriados para hospedar tais conteúdos. Isso se aplica tanto para arquivos de mídia quanto para arquivos de texto.

Tipos de conteúdo educativo excluído:

  • Artigos enciclopédicos (devem ser hospedados na Wikipedia).
  • Notícias (devem ser hospedados na Wikinotícias), previsões meteorológicas em geral e afins.
  • Arquivos que não contenham nenhum conteúdo educativo além de texto. Materiais puramente textuais como receitas sem formatação, listas de instruções, poesia, ficção, citações, definições de dicionário, planos de aula ou material de sala de aula devem ser hospedados em um local mais apropriado, como no Wikilivros, Wikiquote, Wikcionário, Wikiversidade ou Wikisource.

No entanto, o Commons pode alojar materiais desse gênero se forem de interesse para um outro projeto da WMF, desde que estejam num arquivo compartilhável. Portanto, cópias digitalizadas de textos úteis para outros projetos enquadram-se no escopo do Commons — por exemplo, para servir de fonte verificável e confiável. Também são permitidos arquivos que incorporam uma característica de interesse que esteja além do texto em si. Por exemplo, arquivos que contenham digitalizações de livros, jornais ou outros, cujos direitos de autor tenham expirado e que preservem o tipo de fonte utilizada, a disposição gráfica, suas imagens e outras características, estão enquadrados no âmbito deste projeto.

Escopo, 1.ª parte: Arquivos

Os arquivos carregados no Commons só estão enquadrados no escopo do projeto se respeitarem as seguintes condições. Cada arquivo:

  • Deve ser um arquivo de mídia.
  • Deve ter um dos formatos livres de arquivo permitidos.
  • Deve encontrar-se sob uma licença livre ou no domínio público.
  • Deve ser realmente útil para fins educacionais.
  • Não pode conter apenas conteúdo educativo vedado.

Essas restrições são explicadas detalhadamente abaixo.

Deve ser um arquivo de mídia

O Wikimedia Commons hospeda apenas arquivos de mídia, como fotografias, imagens digitalizadas, diagramas, animações, gravações sonoras (por exemplo, música ou diálogos) e vídeos, em conjunto com os metadados associados. É permitido colocar um texto explicativo na página de descrição do ficheiro, mas só na medida em que promove o objetivo do Wikimedia Commons e não constitui um conteúdo educativo vedado. Materiais publicitários e promocionais não promovem o objetivo do Commons.

Os seguintes arquivos não são considerados de mídia, e portanto não podem ser hospedados aqui:

  • Programas informáticos em qualquer formato, incluindo arquivos binários executáveis e listagens de código-fonte. Quando relevante, pode ser incluído o código-fonte na descrição do ficheiro ou nos metadados. Por exemplo, uma imagem gráfica criada por computador pode conter a descrição do código que foi usado para gerá-la.
  • Arquivos que consistem apenas em texto simples (por exemplo, arquivos ASCII, código-fonte como mencionado acima, etc.).

Deve ter um dos formatos livres permitidos

Só são permitidos formatos de arquivo livres. Formatos proprietários, como documentos Word e Excel da Microsoft, MP3, AAC, WMA, MPEG, AVI, vídeo Flash e outros do mesmo tipo não são permitidos. De forma geral, é proibido qualquer ficheiro que necessita de um programa que não seja livre para executar o seu conteúdo.

Pode encontrar uma lista dos formatos permitidos em Commons:Âmbito do projeto/Tipos de ficheiro permitidos.

Deve encontrar-se sob uma licença livre ou no domínio público

O Wikimedia Commons aceita apenas conteúdo livre, ou seja, arquivos com licenças livres, ou que se encontrem no domínio público. Considera-se que um arquivo está no domínio público se todos os direitos de autor expiraram ou se o titular, ou titulares, desses direitos colocaram, de forma voluntária, o conteúdo do arquivo no domínio público, renunciando assim de forma irrevogável a todos os seus direitos de cópia. Também se considera que um arquivos inelegível para proteção dos direitos de autor está no domínio público.

Qualquer arquivo hospedado aqui deve ter uma licença livre ou estar no domínio público, tanto de acordo com as leis dos Estados Unidos, como com as do país de origem da obra, se este for diferente: consulte Commons:Licenciamento.

Termos de licenciamento exigidos

Para um arquivo ter uma licença livre, o titular dos direitos de autor tem de licenciá-lo com uma licença irrevogável que permita:

  • Permite a reutilização livre para qualquer fim (incluindo fins comerciais).
  • Permite a criação de obras derivadas.

Termos de licenciamento proibidos

Os seguintes termos de licenciamento não são permitidos:

  • Uso exclusivo para fins educativos ou não comerciais.
  • Restrições à criação de obras derivadas (exceto o copyleft).
  • A obrigatoriedade de pagamento ou de notificação de uso (estas podem ser pedidas, mas não exigidas).
  • Restrições aos locais onde a obra pode ser utilizada (por exemplo, só permitir o uso na Wikipédia).

São permitidas licenças com estas restrições, desde que a obra tenha um licenciamento duplo (ou licenciamento múltiplo) com, pelo menos, uma licença que não inclua qualquer uma dessas restrições.

Licenças que só permitem a utilização por uso legítimo (fair use) não são permitidas. (O fair use não é um direito que pode ser licenciado pelo titular dos direitos de autor e, de qualquer forma, não é permitido no Commons).

Termos de licenciamento permitidos

Os seguintes termos são permitidos:

  • A exigência de mencionar o nome do titular, ou titulares, dos direitos de autor ("atribuição").
  • A exigência de que qualquer obra derivada seja licenciada nos mesmos termos da obra original ("partilha nos mesmos termos", "share-alike" ou "copyleft").

As normas de licenciamento estão detalhadas em Commons:Licenciamento.

Evidência

É para o carregador fornecer provas adequadas, onde requer, demonstrar se o arquivo está em domínio público ou que o proprietário dos direitos autorais o lançou sob uma licença adequada. Normalmente, isso exige pelo menos que a fonte do arquivo seja especificado, junto com a fonte original onde o arquivo constitui um trabalhos derivados. Além disso, o proprietário dos direitos autorais/autor deve ser identificado, se conhecido ou razoavelmente determinável. Caso haja qualquer dúvida, uma prova poderá ser necessária para fornecer que o proprietário dos direitos autorais tenha de fato lançado o arquivo sob a licença imposta.

Quando o arquivo é uma foto que mostra uma pessoa identificável, o consentimento do sujeito é também necessário nas circunstâncias definidas em Commons:Fotografias de pessoas identificáveis.

Em todos os casos, o ónus da prova recai sobre o carregador ou outra pessoa que argumenta para que o arquivo seja mantido que demonstre que uma medida razoável seja determinada:

  • O arquivo está devidamente licenciado (ou é do domínio público), e
  • Que qualquer autorização requerida foi obtida.
Notas


Princípio da precaução

Os usuários do Commons ambicionam construir e manter em boa-fé um repositório de ficheiros media que, até onde sabemos, são livres ou licenciados de forma livre. O princípio precautório é o de eliminar um ficheiro em particular se existe dúvida significativa sobre a liberdade de uso deste.

Além disso, os argumentos que equivale a "podemos sair com ele", como os seguintes, são contra os objetivos do Commons:

  1. "O detentor do copyright não vai ter interesse ou capacidade de nos processar."
  2. "O detentor do copyright nunca irá descobrir."
  3. "O detentor do copyright não se importa/deve ficar contente por ajudarmos a disseminar o seu trabalho."
  4. "Ninguém sabe quem detém o copyright, por isso não interessa."
  5. "A imagem é obviamente propriedade comum. Pode ser encontrada por toda a Internet e ninguém ainda se queixou."


Shortcuts
COM:EDUSE
COM:SELFIE

Deve ser realmente útil para fins educacionais

O termo "educativo" deve ser entendido no seu sentido mais amplo: "fornecer conhecimento; instrutivo ou informativo".

Nas seções abaixo, qualquer uso que não seja feito de boa fé não conta. Por exemplo, as imagens que estão sendo usadas em uma página de discussão apenas para fazer um ponto podem ser descontadas.

Shortcut
COM:INUSE

Arquivo usado em outro projeto da Wikimedia

Um arquivo de mídia usado em outro projeto da Wikimedia Foundation é automaticamente considerado útil para fins educativos. Da mesma maneira, qualquer arquivo usado por razões operacionais, como, por exemplo, numa predefinição ou semelhante, também é considerado útil. Arquivos desse tipo não são elegíveis para eliminação só por poder serem de fraca qualidade: se estão em uso, isso é suficiente.

É permitida a colocação de um número pequeno de imagens (por exemplo, fotografias de si mesmo) para uso numa página pessoal do Commons ou de outro projeto, desde que o utilizador seja, ou tenha sido, um participante ativo nesse projeto.

Deve ser notado que o Commons não traça juízos de valor sobre os outros projetos – o fato de uma imagem estar sendo usada em uma página que não seja pessoal é suficiente para que a imagem se enquadre no escopo do Commons.

Arquivo usado apeas no Commons

Um arquivo sem razões para ser considerado educativo não adquire o estatuto de educativo só por ser usado numa página de galeria ou numa categoria do Commons, nem apenas por ser usado numa página de utilizador (espaço nominal «User:») mas, costumeiramente, tem sido permitida a colocação de um número pequeno de imagens (por exemplo, fotografias do próprio) para uso numa página pessoal da Commons. Também são permitidos arquivos relacionados com projetos ou eventos da Wikimedia Foundation (por exemplo, fotografias de encontros de utilizadores).

Ficheiro sem uso legítimo

Shortcut
COM:NOTUSED

Um arquivo de mídia que não seja nem:

  • realmente útil para fins educativos
  • passível de uso legítimo como acima indicado

não se enquadra no escopo do Wikimedia Commons.

É aqui dada ênfase à utilidade real, seja para uso nos projetos Wikimedia ou para outro uso educativo. Nem todas as imagens, por exemplo, são realmente úteis para fins educativos. Uma imagem não se torna magicamente útil apenas porque poderia ser usada para ilustrar o artigo sobre "X" na Wikipédia, ou seja, apenas porque "X" é o objeto da fotografia.

Por exemplo, o fato de que uma fotografia desfocada e não utilizada poderia teoricamente ser utilizada para ilustrar um artigo sobre "Erros comuns em fotografia" não significa que sejam aceitas todas as fotografias desfocadas. O fato de uma fotografia não utilizada de um amigo seu poder ser teoricamente utilizada para ilustrar um artigo sobre "Retratos fotográficos" não significa que sejam aceitas todas as fotografias de desconhecidos. O fato de uma imagem pornográfica sem uso poder ser teoricamente utilizada para ilustrar um artigo sobre pornografia não significa que mantenhamos todas as imagens pornográficas (ver também Censura).

Estão excluídos dessa norma os arquivos em formatos diferentes e arquivos que, ainda que sejam semelhantes, não sejam cópias exatas, nos casos em que eles são necessários, por razões legais, como forma de se manter o histórico do arquivo.

Exemplos

Exemplos de ficheiros que não são realmente úteis para fins educativos:

  • Coleções de imagens privadas: por exemplo, imagens de festas privadas, fotografias suas e dos seus amigos, a sua coleção de fotografias das férias, etc. Existem muitos outros locais na Internet onde pode colocar fotografias pessoais, como o Flickr. As coleções de imagens privadas desse gênero não são educativas mesmo quando colocadas numa galeria na sua página de utilizador da wiki Commons ou em outro local.
  • Obras de arte sem uma utilização educativa óbvia, incluindo obras de arte não educativas carregadas para ilustrar as capacidades do artista
  • Ficheiros criados ou colocados com o fim aparente de vandalizar ou atacar. Desenhos e símbolos preexistentes, associados a causas nacionalistas, religiosas, ou racistas, não estão fora do escopo do projeto só por poderem ser ofensivos. Desde que seja legal hospedá-los no Commons e que se enquadrem no escopo do projeto (por exemplo, se puderem ser usados para ilustrar um artigo da Wikipédia sobre um grupo racista), devem ser mantidos.
  • Publicidade ou autopromoção.
  • Arquivos que não acrescentam nada de carácter educativo à coleção de imagens já aqui disponível, especialmente se forem de qualidade baixa ou medíocre.

Discussão

Hospedamos muitas imagens de alta qualidade de aves com a espécie devidamente identificada. Não há um uso realisticamente educativo para uma imagem pequena, desfocada e de composição pobre, de uma ave não identificada e não identificável. Existe sempre espaço, é claro, para mais uma imagem com uma característica educativa distinta: por exemplo, que cubra um aspecto comportamental da ave que ainda não se encontre aqui, mesmo que a imagem não seja de alta qualidade.

Por vezes, podem existir razões para se manterem várias imagens que são (do ponto de vista educativo) muito semelhantes, para que haja variedade e possibilidade de escolha. No entanto, não se espera que sejam hospedada dezenas ou até centenas de imagens de baixa qualidade, essencialmente idênticas, que não tenham um valor educativo real.

São sempre bem-vindos arquivos educativos novos de qualidade excepcional. A colocação desses arquivos pode tornar redundantes outros mais antigos de qualidade inferior e não usados. No entanto, tal como anteriormente indicado, um arquivo utilizado de boa-fé em um projeto da Wikimedia é sempre considerado educativo, por isso um arquivo de baixa qualidade que esteja em uso não é candidato a eliminação, mesmo que um ficheiro de melhor qualidade sobre o mesmo assunto venha a estar disponível mais tarde.

Arquivos novos e existentes, de qualidade baixa ou medíocre, podem, ou não, ser realisticamente úteis para fins educativos, dependendo daquilo que ilustram e de outros ficheiros que existam sobre o mesmo assunto. Quando um assunto é raro ou difícil de captar, até um arquivo de baixa qualidade pode ter grande valor educativo, especialmente se o Commons tiver poucos ou nenhum arquivos semelhantes. Por outro lado, arquivos de qualidade baixa ou medíocre sobre assuntos comuns e fáceis de captar poderão não ter valor educativo, especialmente se o Commons já tiver exemplos semelhantes ou de melhor qualidade.

A qualidade das imagens é apenas um dos fatores que limitam a utilidade educativa de um arquivos. Outros fatores limitantes podem ser uma baixa resolução e a existência de marcas d'água de difícil remoção.

Formatos PDF e DjVu

Embora sejam permitidos os formatos PDF e DjVu, é esperado que estes sejam usados apenas quando apropriado. A escolha do formato deve estar de acordo com o objetivo do Commons. Como é evidente, também se aplicam todas as regras anteriores.

Ao ponderar se deve eliminar um ficheiro PDF ou DjVu, um administrador pode ter que decidir se o formato escolhido está de acordo com o escopo do Commons. Para essa decisão, o contexto e a intenção (se conhecidos) podem ser relevantes. Por exemplo, enquanto que uma tese universitária publicada em formato PDF poderá ser aceitável, um artigo de pesquisa original criado por um utilizador que pretende usar o Commons como hospedagem gratuita na Internet pode não ser aceitável.

Arquivos que podem realmente ser úteis a um ou mais projetos da Wikimedia (por exemplo, o Wikisource ou o Wikilivros), devem ser mantidos; as eliminações não podem ser unicamente baseadas no argumento de que os arquivos deveriam ser hospedados nesses outros projetos. Qualquer arquivo de mídia que possa ser realmente útil para (ou que se enquadre no escopo de) pelo menos um outro projeto da Wikimedia pode ser alojado aqui.

Lembre-se de que o Wikisource normalmente requer arquivos de PDF ou DjVu no momento de revisar ou criar um texto fonte. Portanto, imagens digitalizadas de obras no domínio público estão "quase sempre dentro do escopo". Dito isso, lembre-se de que decisões editoriais envolvidas no preparo de um texto a partir de diversas fontes podem resultar em um novo direito de cópia, então as edições envolvidas "não devem" estar protegidas por direito de cópia.

Razões válidas para o uso dos formatos PDF e DjVu

  • O formato foi escolhido pela conveniência de impressão.
  • O formato foi escolhido para que seja possível apresentar ou imprimir tipos de fonte especiais (por exemplo, documentos de matemática avançada ou de linguística).
  • O formato estaria no escopo de um outro projeto da Wikimedia Foundation se fosse carregado no mesmo formato para esse projeto, por exemplo:
    • Um arquivo PDF ou DjVu de uma obra publicada e sujeita a revisão por pares estaria no escopo do Wikisource, e por isso também no do Commons. Enquadram-se nesse escopo livros publicados (mas não publicações próprias, de autopromoção), artigos acadêmicos revistos por pares, teses e dissertações universitárias.
    • O arquivo é uma digitalização de um documento com significado externo, histórico ou outro (como digitalizações de livros, relatórios, jornais, etc., não sujeitos a direitos de autor ou com licenças livres).
    • O ficheiro é utilizável como documento fonte, fixo e verificável, para, por exemplo, o Wikisource ou o Wikilivros (fixação apropriada de conteúdo).
    • O formato selecionado oferece vantagens técnicas a, pelo menos, um outro projeto da Wikimedia Foundation.

Razões inválidas para o uso dos formatos PDF e DjVu

  • O formato foi escolhido pelo autor, ou pelo utilizador que o colocou, para evitar ou desencorajar a criação de obras derivadas, contrariamente aos objetivos do Wikimedia Commons. Nesse tipo de fixação inadequada de conteúdo, estão incluídos artigos de autopromoção de publicação própria, ou imagens produzidas pelo próprio, colocados em formato PDF, de forma a desencorajar a criação de obras derivadas por terceiros.
  • O conteúdo é essencialmente texto simples (esses arquivos não são considerados arquivos de mídia). Note que digitalizações de livros, relatórios, jornais, etc., de interesse externo, histórico ou outro, não são excluídos com base nesta razão, mesmo que não contenham imagens.
  • O conteúdo não seria permitido por razões descritas em outra seção (por exemplo, independentemente do formato do arquivo, materiais promocionais não se enquadram no escopo do Commons).

Escopo, 2.ª parte: Páginas, galerias e categorias

Consulte Commons:Escopo de projeto/Páginas, galerias e categorias.

Observações sobre algumas áreas de particular preocupação

Censura

Shortcuts
COM:CENSOR
COM:CENSORSHIP
COM:OMGAPENIS

Arquivos e outros materiais que não possam ser legalmente hospedados nos servidores do Commons na Flórida serão eliminados imediatamente assim que forem identificados como ilegais (o que inclui violações dos direitos de autor), mesmo que de resto se enquadrem no escopo do Commons. No entanto, o Commons não é objeto de censura e contém, de forma perfeitamente legítima, conteúdos que alguns leitores podem considerar questionável ou ofensivo. A ausência de censura significa que um ficheiro hospedado dentro da legalidade, que se enquadre na definição do escopo do Commons, não será eliminado apenas com base na justificativa de que não é "apropriado para crianças" ou de que ofende, ou pode ofender, o leitor ou outros, por razões morais, pessoais, religiosas, sociais, etc.

O contraponto, é que não é válido usar o argumento de que a "Commons não é censurado" para manter um arquivo que não esteja enquadrado no escopo do Commons, conforme definido acima. Por vezes são colocadas fotografias de nus, incluindo órgãos genitais masculinos e femininos, por razões que não são educativas. Essas imagens não estão isentas do cumprimento das regras de escopo do Commons. Se as fotografias forem de qualidade demonstravelmente baixa, podem não satisfazer o critério de serem realmente úteis para fins educativos.

Tem de ser encontrado um equilíbrio entre, por um lado, aceitar arquivos de mídia com conteúdo educativo legítimo que alguns poderão considerar ofensivo e, por outro lado, não permitir que o Commons seja usado para hospedagem gratuita de arquivos de mídia (como o Flickr, o Photobucket, o YouTube, etc.) sem considerar os objetivos estabelecidos para o projeto. O objetivo do Commons é ser uma fonte segura de conteúdo de mídia útil e aberto; ser organizado e completo na cobertura (com descrições e informações fiáveis sobre o arquivo), educativo e voltando tanto para o uso dos projetos da Wikimedia como para um serviço público de acesso livre para todos.

"Ponto de vista neutro"

Consulte Commons:Escopo do projeto/Ponto de vista neutro para mais informações sobre a forma como o Commons se difere dos projetos Wikipédia no ponto de vista neutro e pesquisa original.

Ver também