Commons:Âmbito do projecto/Prova

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O utilizador tem de fornecer, sempre, prova documental de que o ficheiro que colocou se encontra no domínio público ou de que o titular dos direitos de autor licenciou o ficheiro com uma licença apropriada. Normalmente isto implica especificar, no mínimo, a fonte do ficheiro[1] e, no caso de uma obra derivada, a fonte original. Adicionalmente, se o criador da obra, ou o titular dos direitos de autor, for conhecido ou possa ser razoavelmente determinado, este deve ser identificado. Se surgirem dúvidas, poderá ser necessário fazer prova de que o titular dos direitos de autor efectivamente licenciou o ficheiro com a licença em questão.

Quando o ficheiro é uma fotografia que apresenta uma pessoa identificável, poderá ser necessário o consentimento dessa pessoa, como descrito em Commons:Fotografias de pessoas identificáveis.

Em todos os casos, o ónus da prova recai sobre o utilizador que coloca o ficheiro, ou sobre qualquer outra pessoa que defenda a permanência desse ficheiro, de forma a demonstrar que, tanto quanto possa ser razoavelmente determinado:

  • o ficheiro se encontra no domínio público ou está devidamente licenciado, e
  • foram obtidas todas as autorizações necessárias.
Notas
  1. Note que no caso de ficheiros encontrados na internet, não deve especificar a URL do ficheiro em si, mas sim a URL da página que contém o ficheiro, para que os editores da Commons possam encontrar a informação envolvente, se necessário.