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Esta imagem está em domínio público; de acordo com o Artigo 4, número 2 da Lei Polonesa de Direito Autoral, de 4 de Fevereiro de 1994 (Dz. U. z 2019 r. poz. 1231 com alterações posteriores) "actos normativos e rascunhos do mesmo, bem como documentos oficiais, materiais, sinais e símbolos não estão sujeitos aos direitos de autor". Por isso, é assumido que esta imagem foi dedicada ao domínio público. No entanto, em alguns casos, a utilização desta imagem na Polónia pode ser regulamentada por outras leis.
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