Template:PD-text/pt

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Public domain
O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção.

Predefinições específicas de PD-ineligible[edit]

  • Para formas geométricas simples use {{PD-shape}}.
  • Para estruturas químicas use {{PD-chem}}.
  • Para logótipos com fontes tipográficas simples use {{PD-textlogo}}.
  • Para textos simples (que não sejam logótipos) use {{PD-text}}.
  • Para representações SVG de uma escrita antiga use {{PD-ancient-script}}.
  • Para tudo o resto use {{PD-ineligible}}.


NOTA: Esta predefinição serve apenas de tradução – não a use, por favor! Use a principal: {{PD-text}}.
NOTE: Please do not use this template directly! This is just for translation. Use {{PD-text}} instead!