Translations:Commons:Derivative works/21/pt

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!!FUZZY!!Não. Há provisões especiais na lei de direitos de autor para isentar objetos de uso diário da proteção dessa lei. Muitos automóveis usam um desenho comum que não é objeto de direito autoral, porque carecem de originalidade e criatividade. Há coisas, como esculturas, pinturas, personagens de ação que não têm aspectos utilitários e por isso são geralmente protegidos por direito autoral como obras de arte. Não há uma divisão clara entre aquilo que fica sujeito ou não ao direito autoral. Também, diferentes legislações usam diferentes critérios. No Direito alemão, por exemplo, tem um termo chamado Schöpfungshöhe, que é definido como o limiar de originalidade que é necessário para um objeto ou um desenho atingir para poder ser protegido pelo direito autoral, e que é especialmente alto quando se trata de obra de arte. Claro que não existe nenhuma definição legal para esse limiar; utiliza-se apenas o senso comum e a jurisprudência (um bom começo: [1]).

O modelo do seu despertador ou do seu prato de jantar não está, provavelmente, protegido pelo direito autoral da mesma maneira como está o Mickey Mouse. Por favor, procure diferenciar o que é obra de arte (o pokemon) de objectos de uso diário (consolas de videojogos, pratos de jantar), pois estes últimos geralmente não são obras no sentido de direito de autor, ou, dependendo da jurisdição, não apresentam suficiente originalidade para poderem ser protegidos por esse direito. Geralmente eles são protegidos por patente do tipo Modelo de Utilidade (nova forma ou disposição de objeto de uso prático, com aplicação industrial, que represente melhoria funcional de produto ou processo já existente. Caracterizado como um ato inventivo), que pode ou não (dependendo novamente da jurisdição) impedir o uso comercial de imagens para todos ou alguns contextos determinados, mas isso não é nosso problema, uma vez que eles independem totalmente dos diretos do autor e, portanto não é algo com que devamos nos preocupar.

No. There are special provisions in US copyright law to exempt utility articles to a wide degree from copyright protection: