File:Placa institucional do edifício do Instituto Geográfico e Cadastral, Funchal - 2022-05-11 - Image 209630.jpg

Placa institucional do edifício da delegação regional da Madeira do Instituto Geográfico e Cadastral.

Direção Regional do Ordenamento do Território da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Antigo edifício da Direção de Finanças, campanha de 1930 (c.).
Fotografia de 11 de maio de 2022

O Instituto Geográfico e Cadastral teve origem na “Direcção Geral dos Trabalhos Geodésicos, Topográficos, Hydrográficos e Geológicos do Reyno” (1857). Até meados do século XIX, os trabalhos de geodesia e topografia eram desenvolvidos pela Academia Real da Marinha. Posteriormente, a Direção-Geral passou a denominar-se “Direcção Geral dos Serviços Geodésicos e Topográficos” (1898) e em 1920, pelo decreto n.º 7036, de 17 de outubro, passa a chamar-se “Administração Geral dos Serviços Geodésicos, Topográficos e Cadastrais”, na dependência do Ministério do Comércio e Comunicações. Em 1926, é criado o Instituto Geográfico e Cadastral (IGC) pelo decreto n.º 12764, publicado a 7 de dezembro. As suas funções compreendiam “o estudo da geodesia transcendente e da pequena geodesia, as triangulações e suas projeções gráficas, medição de bases, determinação de latitudes, longitudes e azimutes e da intensidade da gravidade, estudos de magnetismo terrestre, nivelamentos geométricos de precisão e alta precisão, estudos maregráficos, levantamentos topográficos e especialmente a elaboração da carta geral do País e ilhas adjacentes, seu desenho e publicação, a organização do cadastro geométrico da propriedade rústica, a toponímia e outros quaisquer trabalhos que a evolução da ciência ou as necessidades do País acolhessem, acompanhando os progressos científicos e os resultados obtidos em diversos países“.
Em 1947, é publicado o decreto n.º 36505 em 11 de setembro, que aprova a nova organização dos serviços de avaliação do cadastro geométrico da propriedade rústica e revoga o anteriormente referido decreto n.º 14162. Contudo, só em 1950 é que os trabalhos de levantamento cadastral se iniciam no arquipélago da Madeira com a criação da “Missão na Madeira do Instituto Geográfico e Cadastral”, sedeada no largo do Phelps, n.º 22, 3.º, na cidade do Funchal, tendo como objetivo principal, precisamente, a execução do levantamento cadastral do arquipélago. Mais tarde, em março de 1955, nova mudança de instalações para o antigo edifício da Direção de Finanças, sito na Rua da Sé, n.º 38, edifício que a Missão, e depois Delegação Regional da Madeira, ocupou até à sua extinção, em 2003. Desde que a Missão do IGC veio para a Madeira até ser extinta em 2003, teve como chefes de delegação:– Eng. geógrafo João Antunes de Sousa ([1950-03]/1954/04);– Eng. geógrafo Manuel de Alarcão Bastos (1954-04/1961-07);– Eng. geógrafo Rui Pimentel Coutinho de Alpoim (1961-08/1977-12);– Eng. agrário José Baltazar Pessanha de Melo Meneses e Castro (1978-05/1990-01);– Eng. geógrafo Artur Augusto de Almeida Vaz Tomé (1990-03/2000-12);– Eng. [geógrafo] Dimas Augusto Dias Veigas (2001-01/2002-07); e– Eng. agrário Amílcar de Ponte Brazão da Silva, como chefe interino (2002-07 /2003-04).