File talk:Antarctica, Brazil territorial claim.svg

A suposta reinvicação brasileira, cuja origem está na chamada de Teoria da Defrontação, proposta por Therezinha de Castro e Delgado de Carvalho, nunca foi reconhecida pelo governo, apesar de ter tido razoável aceitação entre círculos militares. O Brasil jamais fez uma reivindicação territorial: por um lado porque isso traria um desnecessário conflito com argentinos e britânicos, que reivindicam o setor proposto por Castro e Carvalho, por outro, porque a Teoria da Defrontação não tem o menor fundamento jurídico - chega a invocar o Tratado de Tordesilhas em seus argumentos. O Brasil não reconhece nenhuma reivindicação territorial na Antártica, a posição brasileira é que o Tratado da Antártica (e as demais normas dele emanadas) é o único instrumento jurídico válido para as atividades humanas na Antártica.

Para maior precisão, portanto, esse arquivo poderia ser renomeado "Teoria da Defrontação" e deveria incluir a ressalva de que a reivindicação brasileira jamais foi realizada.

Felipe Ferreira, diplomata. Autor de "O Sistema do Tratado da Antártica: evolução do regime e seu impacto na política externa brasileira"