File:Violência do estado contra a população na tentativa de remoção da Taboinha 09-11-2010 (5162348139).jpg

A comunidade da Vila Taboinha se estabeleceu em Vargem Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, há cinco anos. Cerca de quatrocentas famílias vivem no local, onde foram realizadas obras de melhoria pelos próprios moradores, como o aterramento de mangue e reforma de casas.

Na última terça-feira, dia 9, a comunidade foi surpreendida com uma ordem de despejo. Um pedido de reiteração de posse, alegando que as famílias se encontravam em situação irregular, previa a retirada de todos os habitantes da comunidade em um período de 48 horas. Houve confronto entre a polícia militar e os moradores, que foram vítimas de violência. Contra as famílias, foram usadas bombas de gás lacrimogêneo e gás pimenta, que irritam olhos, nariz e boca, causando mal-estar e até sensação de pânico.

Um dos argumentos utilizados para desalojar a comunidade é que a área está sob influência de milicianos, embora a própria comunidade negue esta afirmação. A Defensoria Pública foi acionada para dar suporte às famílias. Os apoiadores dos movimentos sociais também foram contactados. A TV Globo, presente no local, foi afastada pelos próprios moradores, pois a emissora alegava que se tratava de invasão de propriedade. Como resultado, a resistência popular teve uma vitória. A ordem de despejo para a reintegração da posse, concedida pela juíza Erica Batista de Castro, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, foi suspensa.

Mas qual é a legitimidade desse processo de reintegração de posse? O fato é que a questão da ocupação de terras é amplamente discutida no Brasil. Seguindo a linha de pensamento marxista, o direito de possuir a terra é daquele que a fizer produtiva. Se a terra não pertencia, a princípio, à comunidade, esta ganhou o direito ao uso da terra com o passar do tempo. O terreno, antes esquecido por aquele que dizia ser o proprietário, foi gradativamente ocupado por famílias que precisavam daquele espaço para constituir suas moradias, necessidade de todo ser humano e um dos direitos fundamentais previsto na Constituição Federal.

A história muda de figura quando a área de terra passa a ser valorizada pela especulação imobiliária. Aqueles que se reconhecem como proprietários buscam a reintegração da posse, ignorando a existência de centenas de famílias que ali fixaram moradia e, de uma hora para outra, são obrigadas a abandonarem o local em razão de uma ordem judicial de despejo. E como fica a comunidade, que precisa abandonar suas conquistas sem mais nem menos?