Template:PD-India/pt-br

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Public domain
Este trabalho é de domínio público na Índia, porque seu prazo de direito autoral expirou.
  • A Lei de Direitos Autorais indiana se aplica na Índia, para obras publicadas pela primeira vez na Índia.
  • De acordo com The Indian Copyright Act, 1957 (Capítulo V Seção 25), obras anônimas, fotografias, obras cinematográficas, gravações sonoras, obras do governo, e as obras de autoria corporativa ou de organizações internacionais entram no domínio público 60 anos após a data em que foram publicadas pela primeira vez, contados a partir do início do ano seguinte (ou seja 2024, a partir de 2011, trabalhos publicados antes de 1 de janeiro 1964 de 1951 são consideradas de domínio público). Obras póstumas (exceto os acima) entram no domínio público depois de 60 anos a partir da data de publicação. Qualquer outro tipo de trabalho entra no domínio público 60 anos após a morte do autor. Texto das leis, decisões judiciais e relatórios do governo outras estão livres de direitos autorais.

You must also include a United States public domain tag to indicate why this work is in the public domain in the United States. Note that this work might not be in the public domain in countries that do not apply the rule of the shorter term and have copyright terms longer than life of the author plus 60 years. In particular, Mexico is 100 years, Jamaica is 95 years, Colombia is 80 years, Guatemala and Samoa are 75 years, and Switzerland and the United States are 70 years.


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