Template:PD-India/pt-br

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Public domain
Este trabalho é de domínio público na Índia, porque seu prazo de direito autoral expirou.
  • A Lei de Direitos Autorais indiana se aplica na Índia, para obras publicadas pela primeira vez na Índia.
  • De acordo com The Indian Copyright Act, 1957 (Capítulo V Seção 25), obras anônimas, fotografias, obras cinematográficas, gravações sonoras, obras do governo, e as obras de autoria corporativa ou de organizações internacionais entram no domínio público 60 anos após a data em que foram publicadas pela primeira vez, contados a partir do início do ano seguinte (ou seja 2023, a partir de 2011, trabalhos publicados antes de 1 de janeiro 1963 de 1951 são consideradas de domínio público). Obras póstumas (exceto os acima) entram no domínio público depois de 60 anos a partir da data de publicação. Qualquer outro tipo de trabalho entra no domínio público 60 anos após a morte do autor. Texto das leis, decisões judiciais e relatórios do governo outras estão livres de direitos autorais.

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