Commons:Âmbito do projeto

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[Nota] A palavra inglesa «Commons» designa no mundo anglo-saxónico aquilo que é de todos e pertence a todos.

A wiki Wikimedia Commons é um repositório de ficheiros multimédia que disponibiliza, para uso geral, conteúdos multimédia (imagens, sons e vídeos) educativos, que se encontram no domínio publico ou têm licenças livres. Serve de repositório comum para os diversos projetos da Wikimedia, mas os conteúdos podem ser usados por qualquer pessoa, em qualquer lugar, para qualquer fim.

Esta página é necessariamente longa. Se pretende só uma descrição resumida, consulte Commons:Âmbito do projeto/Resumo.

Objetivo da wiki Wikimedia Commons

O objetivo da wiki Wikimedia Commons é fornecer um repositório de ficheiros multimédia que:

  • disponibiliza, para uso de todos, conteúdos multimédia educativos que se encontram no domínio público ou têm licenças livres, e
  • serve de repositório comum para os vários projetos da Wikimedia Foundation.

A expressão «educativos» deve ser entendida no sentido lato de «fornecedores de conhecimento; instrutivos ou informativos».

Âmbito dos Commons

Para poderem ser alojados na wiki Wikimedia Commons, todos os ficheiros e outros conteúdos deverão estar enquadrados no âmbito dos Commons. Tudo o que aqui for colocado e esteja fora desse âmbito será eliminado (poderá ver neste contexto a designação inglesa «OOS», out of scope, que significa fora do âmbito).

Conteúdos educativos vedados

Certos conteúdos estão vedados da wiki Commons, não por não serem intrinsecamente educativos, mas porque existem outros projetos da Wikimedia Foundation mais apropriados para alojá-los. Isto aplica-se tanto a ficheiros multimédia como a ficheiros de texto.

Os conteúdos educativos vedados incluem:

  • Artigos enciclopédicos; estes podem ser colocados na Wikipédia.
  • Notícias (estas podem ser colocadas na Wikinotícias), previsões meteorológicas e conteúdos semelhantes.
  • Ficheiros que não contenham outro conteúdo educativo para além do texto. Documentos puramente textuais, tais como versões em texto de receitas, listas de instruções, poesia, ficção, citações, definições de dicionário, planos de aulas ou materiais escolares, ou outros textos semelhantes, são mais adequados noutros projetos, como por exemplo Wikilivros, Wikiquote, Wikcionário, Wikiversidade ou Wikisource.

No entanto, a wiki Commons pode alojar materiais deste género se forem de interesse para um dos outros projetos da Wikimedia Foundation (WMF), desde que estejam num ficheiro multimédia partilhável. Portanto, as cópias digitalizadas de textos úteis para outros projetos da WMF enquadram-se no âmbito da wiki Commons (por exemplo, para servirem de fonte fiável e verificável). Também são permitidos ficheiros que incorporam uma característica de interesse, para além do texto em si mesmo. Por exemplo, ficheiros que contenham digitalizações de livros, jornais ou outros, cujos direitos de autor tenham expirado e que preservem o tipo de imprensa usado, a disposição gráfica, as imagens incorporadas e outras características, estão enquadrados no âmbito deste projeto.

Âmbito, 1ª parte: Ficheiros

Os ficheiros colocados na wiki Commons só estão enquadrados no âmbito do projeto se respeitarem as seguintes condições. Cada ficheiro:

  • Tem de ser um ficheiro multimédia.
  • Tem de ter um dos formatos livres permitidos.
  • Tem de ter uma licença livre ou estar no domínio público.
  • Tem de ser realisticamente útil para fins educativos.
  • Não pode conter apenas conteúdo educativo vedado.

Estas provisões são explicadas em detalhe a seguir.

Tem de ser um ficheiro multimédia

A wiki Wikimedia Commons só aloja ficheiros multimédia, como fotografias, imagens digitalizadas, diagramas, animações, gravações sonoras (por exemplo, música ou diálogos) e clipes de vídeos, em conjunto com os metadados associados. É permitido colocar um texto explicativo na página de descrição do ficheiro, mas só na medida em que promove o objetivo da wiki Wikimedia Commons e não constitui conteúdo educativo vedado. Materiais publicitários e promocionais não promovem os objetivos da wiki Commons.

Os seguintes ficheiros não são considerados multimédia e não podem ser alojados aqui:

  • Programas informáticos em qualquer formato, incluindo ficheiros binários executáveis e listagens de código-fonte. Quando relevante, pode ser incluído código-fonte na descrição do ficheiro ou nos metadados. Por exemplo, uma imagem gráfica criada por computador pode conter como descrição o código que foi usado para gerá-la.
  • Ficheiros que são representativos apenas de texto simples, por exemplo: ficheiros ASCII, listagens do código-fonte como mencionado atrás, etc.

Tem de ter um dos formatos livres permitidos

Só são permitidos formatos de ficheiro livres. Formatos proprietários, como documentos Word e Excel da Microsoft, AAC, WMA, MPEG, AVI, Vídeo Flash e outros do mesmo tipo não são permitidos. De forma geral, é proibido qualquer ficheiro que necessite de um programa que não seja livre ou de um codec onerado por patente, para aceder ao seu conteúdo.

Pode encontrar uma lista dos formatos de ficheiro permitidos em Commons:Âmbito do projeto/Tipos de ficheiro permitidos.

Tem de ter uma licença livre ou estar no domínio público

A wiki Wikimedia Commons só aceita conteúdo livre, ou seja, ficheiros com licenças livres, ou que se encontrem no domínio público. Considera-se que um ficheiro está no domínio público se todos os direitos de autor expiraram ou se o titular, ou titulares, desses direitos colocaram, de forma voluntária, o conteúdo do ficheiro no domínio público, renunciando assim de forma irrevogável aos direitos que lhes assistem. Também se considera que um ficheiro inelegível para proteção dos direitos de autor está no domínio público.

Normalmente, qualquer ficheiro alojado aqui deve ter uma licença livre ou estar no domínio público, tanto de acordo com as leis dos Estados Unidos, como com as do país de origem da obra, se este for diferente: consulte Commons:Licenciamento.

Condições de licenciamento exigidas

Para um ficheiro ter uma licença livre, o titular dos direitos de autor tem de licenciá-lo com uma licença irrevogável que permita:

  • A reutilização livre para qualquer fim, incluindo fins comerciais.
  • A criação de obras derivadas.

Condições de licenciamento vedadas

As seguintes condições de licenciamento não são permitidas:

  • O uso exclusivo para fins educativos ou não comerciais.
  • A imposição de restrições à criação de obras derivadas, exceto o copyleft.
  • A obrigatoriedade de pagamento ou de notificação de uso; estas podem ser pedidas mas não exigidas.
  • A imposição de restrições aos locais onde a obra pode ser utilizada, por exemplo: só permitir o uso na Wikipédia.

São permitidas licenças com estas restrições, desde que a obra tenha um licenciamento duplo ou um licenciamento múltiplo com, pelo menos, uma licença que não inclua uma destas restrições.

As licenças que só permitem a utilização ao abrigo do «uso legítimo» (fair use) não são permitidas. (O fair use não é um direito que possa ser licenciado pelo titular dos direitos de autor e, de qualquer forma, não é permitido na Commons).

Condições de licenciamento permitidas

As seguintes condições são permitidas:

  • A exigência de mencionar o nome do titular, ou titulares, dos direitos de autor («atribuição»).
  • A exigência de que qualquer obra derivada seja licenciada nos mesmos termos da obra original («partilha nos mesmos termos», «share-alike», ou «copyleft»).

As normas de licenciamento estão detalhadas em Commons:Licenciamento.

Prova

O utilizador tem de fornecer, sempre, prova documental de que o ficheiro que colocou se encontra no domínio público ou de que o titular dos respetivos direitos de autor licenciou o ficheiro com uma licença apropriada. Normalmente isto implica especificar, no mínimo, a fonte do ficheiro[1] e, no caso de uma obra derivada, a fonte original. Adicionalmente, se o criador da obra, ou o titular dos direitos de autor, for conhecido ou possa ser razoavelmente determinado, este deve ser identificado. Se surgirem dúvidas, poderá ser necessário fazer prova de que o titular dos direitos de autor tenha efetivamente licenciado o ficheiro com a licença em questão.

Quando o ficheiro é uma fotografia que apresenta uma pessoa identificável, poderá ser necessário o consentimento dessa pessoa, como descrito em Commons:Fotografias de pessoas identificáveis.

Em todos os casos, o ónus da prova recai sobre o utilizador que carrega o ficheiro, ou sobre qualquer outra pessoa que defenda a permanência desse ficheiro, de forma a demonstrar que, tanto quanto possa ser razoavelmente determinado:

  • o ficheiro se encontra no domínio público ou está devidamente licenciado, e
  • foram obtidas todas as autorizações necessárias.
Notas
  1. Note que no caso de ficheiros encontrados na Internet, não deve especificar o URL do ficheiro em si, mas sim o URL da página que contém o ficheiro, para que os editores da wiki Commons possam encontrar a informação complementar, se necessário.


Princípio da precaução

Os utilizadores da wiki Commons pretendem construir e manter de boa-fé um repositório de ficheiros multimédia que, tanto quanto sabemos, não têm os direitos de autor reservados, ou têm uma licença livre. O princípio da precaução prevê que, quando exista motivo de dúvida suficiente sobre o carácter livre de um ficheiro, este deve ser eliminado.

Argumentos que se resumem a «podemos escapar impunes», como os seguintes, vão contra os objetivos da Commons:

  1. «O titular dos direitos de autor não terá interesse ou capacidade financeira para nos processar».
  2. «O titular dos direitos de autor nunca há-de descobrir».
  3. «O titular dos direitos de autor não se importa, ou verá com bons olhos, estarmos a ajudar a disseminar a sua obra».
  4. «Ninguém sabe quem é o titular dos direitos de autor, por isso não interessa».
  5. «O ficheiro é claramente de propriedade pública. Pode ser encontrado em todo o lado na Internet e ainda ninguém se queixou».


Shortcuts
COM:EDUSE
COM:SELFIE

Tem de ser realisticamente útil para fins educativos

A expressão «educativos» deve ser entendida no sentido lato de «fornecedores de conhecimento; instrutivos ou informativos».

Nas secções abaixo, qualquer uso que não seja feito em boa-fé não conta. Por exemplo, estas disposições não se aplicam a imagens usadas apenas numa página de discussão para demonstrar um ponto de vista.

Shortcut
COM:INUSE

Ficheiro usado noutro projeto da Wikimedia

Um ficheiro multimédia usado noutro projeto da Wikimedia Foundation é automaticamente considerado útil para fins educativos. Também o é, qualquer ficheiro usado por razões operacionais, como, por exemplo, numa predefinição ou semelhante. Ficheiros deste género não são elegíveis para eliminação só por poderem ter fraca qualidade: se estão a ser usados, isso é suficiente.

É permitida a colocação de um número pequeno de imagens (por exemplo, fotografias do próprio) para uso numa página pessoal da wiki Commons ou de outro projeto, desde que o utilizador seja, ou tenha sido, um participante ativo nesse projeto.

Deve ser notado que a Commons não faz juízos de valor sobre os outros projetos – o facto de uma imagem estar a ser usada numa página que não seja pessoal é suficiente para que a imagem se enquadre no âmbito da wiki Commons.

Ficheiro usado só na wiki Commons

Um ficheiro sem outras razões para ser considerado educativo, não adquire o estatuto de educativo só por ser usado numa página de galeria ou numa categoria da wiki Commons, nem só por ser usado numa página de utilizador (espaço nominal «User:») mas, historicamente, tem sido permitida a colocação de um número pequeno de imagens (por exemplo, fotografias do próprio) para uso numa página pessoal da Commons. Também são permitidos ficheiros relacionados com projetos ou acontecimentos da Wikimedia Foundation, como fotografias de encontros de utilizadores.

Ficheiro sem uso legítimo

Shortcut
COM:NOTUSED

Um ficheiro multimédia que:

  • não seja realisticamente útil para fins educativos
  • não tenha um uso legítimo como acima indicado

não se enquadra no âmbito da wiki Wikimedia Commons.

É aqui dada ênfase à utilidade real, quer para uso dos projetos da Wikimedia, quer para outro uso educativo. Nem todas as imagens, por exemplo, são realisticamente úteis para fins educativos. Uma imagem não se torna magicamente útil em virtude do argumento de que poderia ser usada para ilustrar um artigo sobre X na Wikipédia, simplesmente porque X é o motivo da fotografia.

Por exemplo, o facto de que uma fotografia desfocada e não utilizada poderia teoricamente ser utilizada para ilustrar um artigo sobre «Erros comuns em fotografia» não significa que sejam aceites todas as fotografias desfocadas. O facto de uma fotografia não utilizada de um amigo seu poder ser teoricamente utilizada para ilustrar um artigo sobre «Retratos fotográficos» não significa que sejam aceites todas as fotografias de desconhecidos. O facto de uma imagem pornográfica sem uso poder ser teoricamente utilizada para ilustrar um artigo sobre pornografia, não significa que mantenhamos todas as imagens pornográficas (ver também Censura).

Ficam excluídos desta norma os ficheiros em formatos diferentes e ficheiros que, sendo semelhantes, não sejam cópias exatas, nos casos em que sejam necessários para manter o historial dos ficheiros por razões legais.


Exemplos

Alguns exemplos de ficheiros que não são realisticamente úteis para fins educativos:

  • Coleções de imagens privadas: por exemplo, imagens de festas privadas, fotografias suas e dos seus amigos, a sua coleção de fotografias das férias, etc. Existem muitos outros locais na Internet onde pode colocar fotografias pessoais, como o Flickr. As coleções de imagens privadas deste género não se tornam educativas, mesmo que sejam colocadas numa galeria na sua página de utilizador da wiki Commons ou noutro local.
  • Obras de arte sem uma utilização educativa óbvia, incluindo obras de arte não educativas carregadas para ilustrar as capacidades do artista
  • Ficheiros criados ou colocados com o fim aparente de vandalizar ou atacar. Desenhos e símbolos preexistentes, associados a causas nacionalistas, religiosas, ou racistas, não estão fora do âmbito do projeto só por poderem ser ofensivos. Desde que seja legal alojá-los na wiki Commons e que se enquadrem no âmbito do projeto (por exemplo, se puderem ser usados para ilustrar um artigo da Wikipédia sobre um grupo racista) devem ser mantidos.
  • Publicidade ou autopromoção.
  • Ficheiros que não acrescentam nada de carácter educativo ao acervo de imagens já aqui disponível sobre o mesmo assunto, especialmente se forem de qualidade fraca ou medíocre.

Discussão

Alojamos muitas imagens de alta qualidade de aves com a espécie devidamente identificada. Não há um uso realisticamente educativo para uma imagem pequena, desfocada e de pobre composição, de uma ave não identificada e não identificável. Existe sempre espaço, é claro, para mais uma imagem com uma característica educativa distinta: por exemplo, que cubra um aspeto comportamental da ave que ainda não se encontre aqui, mesmo que a imagem não seja de alta qualidade.

Por vezes, podem existir razões para manter várias imagens que são muito semelhantes, do ponto de vista educativo, para que haja variedade e possibilidade de escolha, mas não é pretendido alojar dezenas ou até centenas de imagens de baixa qualidade, essencialmente idênticas, que não têm um valor educativo realístico.

São sempre bem-vindos ficheiros educativos novos de qualidade excecional. A colocação desses ficheiros pode tornar redundantes outros mais antigos de qualidade inferior e não usados. No entanto, tal como anteriormente indicado, um ficheiro utilizado de boa-fé num projeto Wikimedia é sempre considerado educativo, por isso um ficheiro de baixa qualidade, que esteja em uso, não é candidato a eliminação mesmo que um ficheiro de melhor qualidade sobre o mesmo assunto venha a estar disponível mais tarde.

Ficheiros novos e existentes, de qualidade baixa ou medíocre, podem, ou não, ser realisticamente úteis para fins educativos, dependendo daquilo que ilustram e de outros ficheiros que existam sobre o mesmo assunto. Quando um assunto é raro ou difícil de captar, até um ficheiro de baixa qualidade pode ter grande valor educativo, especialmente se a wiki Commons tiver poucos ou nenhum ficheiro semelhante. Por outro lado, ficheiros de qualidade fraca ou medíocre sobre assuntos vulgares e fáceis de captar, poderão não ter valor educativo, especialmente se a wiki Commons já tiver exemplos semelhantes ou de melhor qualidade.

A qualidade das imagens é apenas um dos fatores que limitam a utilidade educativa de um ficheiro. Outros fatores limitativos podem ser uma baixa resolução e a existência de marcas-de-água de difícil remoção.

Formatos PDF e DjVu

Embora sejam permitidos os formatos PDF e DjVu, é esperado que estes sejam usados apenas quando apropriado. Deve existir uma razão para escolher um formato, que esteja em linha com o objetivo da wiki Commons. Como é evidente, também se aplicam todas as regras anteriores.

Ao ponderar se deve eliminar um ficheiro PDF ou DjVu, um administrador pode ter de decidir se o formato escolhido se encontra em sintonia com o objetivo da wiki Commons. Para esta decisão, o contexto e a intenção (se conhecidos) podem ser relevantes. Por exemplo, enquanto que uma tese universitária publicada em formato PDF poderá ser aceitável, um artigo de pesquisa original criado por um utilizador que pretende usar a wiki Commons para alojamento grátis na Internet, poderá não o ser.

Ficheiros que podem realisticamente ser úteis a um ou mais projetos da Wikimedia (por exemplo, o Wikisource ou o Wikilivros), devem ser mantidos; as eliminações não podem ser unicamente baseadas no argumento de que os ficheiros deviam ser alojados nesses outros projetos. Qualquer ficheiro multimédia que seja realisticamente útil para (ou se enquadre no âmbito de) pelo menos um outro projeto da Wikimedia, pode ser alojado aqui.

Lembre-se que a wiki Wikisource precisa com frequência de ficheiros PDF ou DjVu para fazer a revisão ou criação de fontes textuais. Por esta razão, digitalizações das edições de obras notáveis que estejam no domínio público estão quase sempre enquadradas no âmbito da wiki Commons. Dito isto, lembre-se também que decisões editoriais envolvidas na preparação de um texto a partir de várias fontes pode permitir novos direitos de autor, portanto os direitos sobre as edições usadas não podem estar protegidos.

Razões válidas para uso dos formatos PDF e DjVu

  • O formato foi escolhido para conveniência de impressão.
  • O formato foi escolhido para permitir ver ou imprimir tipos de imprensa especiais, por exemplo: documentos de matemática avançada ou de linguística.
  • O ficheiro estaria no âmbito de um outro projeto da Wikimedia Foundation se fosse carregado no mesmo formato para esse projeto, por exemplo:
    • Um ficheiro PDF ou DjVu de uma obra publicada e sujeita a revisão por pares estaria no âmbito do Wikisource e por isso também no da Commons. Enquadram-se neste âmbito livros publicados (mas não publicações próprias, de autopromoção), artigos académicos e outros desde que revistos por pares, teses e dissertações universitárias.
    • O ficheiro é uma digitalização de um documento com significado externo, histórico ou outro, por exemplo: digitalizações de livros, relatórios, jornais, etc., não sujeitos a direitos de autor ou com licenças livres.
    • O ficheiro é utilizável como documento fonte, fixo e verificável, para, por exemplo, a wiki Wikisource ou a wiki Wikilivros (fixação apropriada de conteúdo).
    • O formato selecionado oferece vantagens técnicas a, pelo menos, um outro projeto da Wikimedia Foundation.

Razões inválidas para uso dos formatos PDF e DjVu

  • Aparentemente, o formato foi escolhido pelo autor, ou pelo utilizador que o colocou, para evitar ou desencorajar a criação de obras derivadas, contrariamente aos objetivos da wiki Commons. Neste tipo de fixação inadequada de conteúdo, estão incluídos artigos de autopromoção de publicação própria, ou imagens produzidas pelo próprio, colocados em formato PDF, de forma a desencorajar a criação de obras derivadas por terceiros.
  • O conteúdo é essencialmente texto simples; estes ficheiros não são considerados ficheiros multimédia. Note que digitalizações de livros, relatórios, jornais, etc., de interesse externo, histórico ou outro, não são excluídos com base nesta razão, mesmo que não contenham imagens.
  • O conteúdo não seria permitido por razões descritas noutra secção; por exemplo, independentemente do formato do ficheiro, materiais promocionais não se enquadram no âmbito da wiki Commons.

Âmbito, 2ª parte: Páginas, galerias e categorias

Consulte Commons:Âmbito do projecto/Páginas, galerias e categorias.

Observações sobre algumas áreas de particular preocupação

Censura

Shortcuts
COM:CENSOR
COM:CENSORSHIP
COM:OMGAPENIS

Ficheiros e outros materiais, que não seja legalmente possível alojar nos servidores da wiki Commons na Florida, serão eliminados de imediato logo que forem identificados como ilegais (incluindo violações dos direitos de autor), mesmo que de resto se enquadrassem no âmbito da wiki Commons. No entanto, a wiki Commons não é objeto de censura e contém, de forma perfeitamente legítima, conteúdos que alguns leitores podem considerar objetável ou ofensivo. A ausência de censura significa que um ficheiro alojado dentro da legalidade, que se enquadre na definição do âmbito da wiki Commons, não será eliminado apenas com base na justificação de não ser «apropriado para menores» ou que ofenda, ou possa ofender, o leitor ou outros, por razões morais, pessoais, religiosas, sociais, ou outras.

O contraponto, é que não é válido usar o argumento de que «a wiki Commons não é censurada» para manter um ficheiro que não esteja enquadrado no âmbito da wiki Commons, atrás definido. Por vezes são colocadas fotografias de nus, que incluem os órgãos genitais masculinos e femininos, por razões que não são educativas. Essas imagens não estão isentas do cumprimento das regras de âmbito da wiki Commons. Se as fotografias forem de qualidade demonstravelmente fraca, ou não acrescentarem qualquer valor ao acervo já existente de imagens sobre o mesmo assunto, podem não satisfazer o critério de serem realisticamente úteis para fins educativos.

Tem de ser encontrado um equilíbrio entre, por um lado, aceitar ficheiros multimédia com conteúdo educativo legítimo que alguns poderão considerar ofensivo e, por outro lado, não permitir que a wiki Commons seja usada para alojamento gratuito de ficheiros multimédia (como o Flickr, o Photobucket, o YouTube, etc.), sem considerar os objetivos estabelecidos para o projeto. O objetivo da wiki Commons é ser um repositório multimédia, uma fonte segura de conteúdo multimédia útil e aberto; ser organizado e completo na cobertura (com descrições e informações fiáveis sobre o ficheiro), educativo e vocacionado tanto para o uso dos projetos da Wikimedia como para ser um serviço público de acesso livre para todos.

«Ponto de vista neutro»

Consulte Commons:Âmbito do projecto/Ponto de vista neutro para mais informações sobre a forma como a wiki Commons difere dos projetos Wikipédia no que respeita o ponto de vista neutro e a pesquisa original.

Ver também